Pacto pela Educação investe na qualificação do ensino público na Bahia

Melhorar a qualidade das escolas públicas em todo território baiano, por meio de um regime de colaboração e parceria entre estado, municípios e sociedade. Nesse rumo, o governador Jaques Wagner e o secretário da Educação, Osvaldo Barreto, celebraram o Dia Nacional da Educação (28), no Instituto Anísio Teixeira (IAT), com o lançamento do programa Pacto pela Educação - Todos pela Escola.

Para assegurar que todas as escolas públicas alcancem os padrões do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), estabelecidos pelo Ministério da Educação, é preciso que alguns compromissos sejam priorizados, entre eles, alfabetizar todas as crianças até os oito anos de idade, fortalecer a aprendizagem, elevar os indicadores de aprovação, além de mobilizar recursos pedagógicos, que refletirão no desempenho dos estudantes.

O governador ressaltou que algumas cidades dependem deste suporte e essa parceria chega para colaborar, sem substituir a responsabilidade do município. “Essa tarefa é a base da construção de uma educação de qualidade. Entendo que o pacto é o alicerce para permitir que crianças saiam da escola e continuem seus estudos. Se essa base não for bem construída, o conjunto do prédio não vai bem”.

Wagner disse ainda que desde o início da gestão é uma preocupação do governo investir em melhorias na alfabetização, pré-escola e nos ensinos fundamental, médio e universitário. E sinalizou que, além de abraçar as prefeituras e entidades envolvidas com a área da Educação, é fundamental unir esforços de todos que entendem do assunto.

Ações e metas
Para garantir o sucesso de todos os estudantes dos ensinos fundamental e médio no percurso educativo, proporcionando aos baianos o direito ao conhecimento de base científica, foi apresentado um plano de ações e metas pela SEC para a gestão 2011-2014. A meta é elevar os índices de aprovação para, no mínimo, 90% nas séries iniciais, 85% nas séries finais do ensino fundamental e 80% nas séries finais do ensino médio.

Ao governo, cabe a produção e distribuição de material didático destinado ao processo de alfabetização nos municípios, oferecer cursos de formação para os educadores, além de ter a missão de articular ações com o governo federal para cumprimento do programa.

Os governos municipais ficarão responsáveis por viabilizar a participação dos docentes nos cursos de formação, acompanhar o desempenho dos estudantes, oferecer reforço escolar, instalar cantinhos de leitura e bibliotecas e também indicar a equipe gestora das ações do pacto nas localidades.

Segundo o secretário Osvaldo Barreto, a pasta estruturou dez grandes compromissos até 2014, com a intenção de mobilizar a sociedade, professores, pais e empresários em torno de uma cruzada para fortalecer a escola pública. “Uma vez implementadas, as ações começam a alterar o ambiente nas escolas. O governo irá se responsabilizar pelo fornecimento de todo material pedagógico para a alfabetização, capacitação e metodologia de avaliação à medida que os municípios se integrem ao pacto”.

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano, afirmou que os municípios e sociedade participarão efetivamente das ações contínuas do Pacto pela Educação. “A discussão sobre o projeto auxilia na formação de uma cultura positiva e incentivadora em todo território. Até 2014 pretendemos que todas as crianças até os oito anos de idade saibam ler e escrever em todo o estado”.
Compromissos até 2014
Alfabetizar as crianças até os oito anos de idade e extinguir o analfabetismo escolar
Fortalecer a inclusão educacional
Ampliar o acesso à educação integral
Combater a repetência e o abandono escolar
 Assegurar a alfabetização e a escolaridade aos que não puderam efetuar os estudos na idade regular
 Valorizar os profissionais da educação e promover sua formação
 Fortalecer a gestão democrática e participativa na rede de ensino
 Inovar e diversificar os currículos escolares, promovendo o acesso dos estudantes ao conhecimento científico, às artes e à cultura
 Estimular as inovações e o uso das tecnologias como instrumentos pedagógicos e de gestão escola
 Garantir o desenvolvimento dos jovens para uma inserção cidadã na vida social e no mundo do trabalho

Reajuste do Bolsa Família injeta mais de R$ 250 milhões na economia baiana

O reajuste nos benefícios do Bolsa Família garantirá, somente este ano, acréscimo superior a R$ 250 milhões no pagamento aos cadastrados no programa na Bahia. O valor pago mensalmente passou de R$ 161 milhões para R$ 189 milhões em abril, contemplando quase 1,7 milhão de famílias no estado. Além de gerar incremento na renda da população assistida, injeta recursos na economia baiana, principalmente no comércio da capital e interior.
Na Bahia, o programa é gerido pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) e beneficia famílias de todos os 417 municípios. Segundo o secretário Carlos Brasileiro, o incremento mensal no pagamento dos benefícios, após o reajuste, passa de 17%. Em abril, segundo ele, foram beneficiadas 1.670.069 famílias. O valor pago este ano às famílias baianas pelo programa deve chegar a R$ 2,2 bilhões. “A transferência direta de renda tem forte impacto na vida das famílias, que precisam de apoio, e também na economia dos municípios”.
Com o reajuste, o benefício médio passou de R$ 96 para R$ 115. Porém os novos valores do Bolsa Família agora variam de R$ 32 a R$ 242. Em março, eram de R$ 22 a R$ 200. Foram incorporados índices diferenciados para garantir maior correção aos benefícios pagos em relação a crianças e adolescentes de zero a 15 anos, que tiveram aumento de 45,5%. O valor concedido aos jovens entre 16 e 17 anos teve correção de 15,2%. O reajuste do Bolsa Família foi anunciado em março pela presidente Dilma Rousseff, ao lado do governador Jaques Wagner, no município de Irecê, sertão baiano.
Segurança alimentar
Um dos objetivos do programa é combater a fome e promover a segurança alimentar e nutricional das famílias. Para receber o benefício, é preciso que a família tenha renda mensal por integrante de até R$ 140. E é preciso se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais na prefeitura do município onde mora.
A manutenção do benefício está vinculada à permanência dos filhos de até 17 anos na escola e da agenda de saúde em dia, incluindo a vacinação. Os beneficiários também precisam atualizar as informações cadastrais a cada dois anos e sempre que houver modificação no núcleo familiar.
A família que encontra dificuldade para cumprir as condições exigidas deve, além de buscar orientação com o gestor municipal, procurar o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializada de Assistência Social (Creas) ou a equipe de assistência social do município. O objetivo é auxiliar a família a superar as dificuldades enfrentadas. Segundo dados do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 93% dos usuários do cartão são mulheres.

IBGE 2010 - Censo Demográfico Definitivo.

CATU - Código 290750.


População residente: 51.077 habitantes.
População urbana: 42.755 pessoas.
População rural: 8.322 pessoas.
Homens: 24.816 - Urbano: 20.502 - Rural: 4.314.
Mulheres:26.261 - Urbano: 22.253 - Rural: 4.008

IBGE: 17,6% dos nordestinos são analfabetos


Dados do Censo 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta sexta-feira (29), apontam que o analfabetismo ainda atinge 17,6% da população da região Nordeste do Brasil, a maior taxa no comparativo entre as cinco regiões do país. De acordo com o levantamento, 9% da população brasileira não sabem ler nem escrever. Em números absolutos, 14,6 milhões de pessoas eram analfabetas, até o ano passado, em um universo de 162 milhões de brasileiros com mais de dez anos (idade considerada ideal para uma criança já ter concluído a alfabetização). Em 2010, o analfabetismo da população da zona rural se manteve com uma taxa bastante superior à registrada pelos moradores de centros urbanos, nas quais atingiu 6,8% dos habitantes. No campo, 21,3% não são alfabetizados. A região Sul é a mais alfabetizada, com índice de 4,7%.

29.04.2011 às 10:42
Termina às 23h59 prazo para entregar declaração do Imposto de Renda

Termina hoje o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2011. A Receita Federal lembra que o envio pela internet poderá ser feito até as 23h59, horário de Brasília. Os contribuintes que optarem pela entrega em disquete devem estar atentos ao horário de funcionamento das agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. Neste ano, o formulário de papel deixou de ser aceito. Quem não declarar dentro do prazo pagará multa mínima de R$ 165,74 e máxima de 20% do imposto devido. O programa de computador que gera a declaração do Imposto de Renda está disponível na página da Receita na internet. No mesmo endereço encontra-se o aplicativo Receitanet, que transmite o documento. (Agência Brasil)

28 de Abril de 2011

Assembleia aprova criação de 174 cargos
07:08:28


Os deputados estaduais aprovaram, na noite desta quarta-feira (27), o projeto de reforma administrativa na estrutura do governo do Estado que cria 174 novos cargos comissionados. A medida ainda cria quatro secretarias e modifica a estrutura de órgãos estaduais. A oposição, através do deputado Reinaldo Braga (PR), assegurou que acionará a Justiça para tentar anular a votação de uma emenda do deputado João Bonfim (PDT), que transfere o Irdeb, hoje na pasta da Cultura, para a Secretaria de Comunicação. A proposta, segundo a oposição, gera custos ao Executivo, o que é inconstitucional – conforme a legislação estadual, nenhuma proposta de autoria parlamentar pode gerar ônus financeiro ao Estado.

DESEMPREGO CRESCE EM SALVADOR E REGIÃO

A taxa de desemprego na Região Metropolitana de Salvador subiu de 14,3% em fevereiro para 15,7% em março, segundo pesquisa do Dieese e da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia englobando a População Economicamente Ativa. Apenas a indústria obteve crescimento de 2,1%, com 3 mil novas vagas. A taxa de desemprego nas sete regiões metropolitanas passou de 10,5%, em fevereiro, para 11,2% em março.

O contingente de desempregados foi estimado em 2,451 milhões de pessoas no mês passado, 133 mil a mais do que em fevereiro. No período, houve a eliminação de 207 mil postos de trabalho e a saída de 73 mil pessoas da população economicamente ativa. Em março de 2010, a taxa de desemprego estava em 13,4%.

Estradas baianas.

Diário Oficial de Terça-feira - Nº 20541 - 26/04/2011 - Ano XCV Imprimir Envie para alguém

Petista quer melhorar condições de tráfego nas estradas baianas

Joseildo Ramos apresentou indicações no Legislativo endereçadas ao governador Jaques Wagner


Preocupado com as condições de tráfego das estradas baianas, o deputado Joseildo Ramos (PT) apresentou indicações ao governador Jaques Wagner no sentido de implantar e pavimentar a rodovia que liga o município de Lamarão a Água Fria, bem como o trecho da BA- 233 que liga as sedes das cidades de Serrinha e Ichu. As indicações foram protocoladas junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e a solicitação ao governo do Estado remete à Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), órgão responsável pela manutenção e conservação das rodovias estaduais.
"Além do prejuízo econômico, a inexistência de uma rodovia adequada impõe limitações à população, visto que restringe o exercício de direitos, como o acesso a serviços de educação, saúde, cultura e assistência social. Não restam dúvidas de que as obras indicadas elevarão a qualidade de vida da população que vive no entorno dessas rodovias, já que a dificuldade de deslocamento deixará de ser um inibidor do desenvolvimento e promoção da cidadania", afirmou o deputado.
De acordo com o documento apresentado pelo petista, o trecho da BA-233 que liga os municípios de Serrinha e Ichu encontram-se sem pavimentação, o que tem ocasionado uma série de transtornos e prejuízos para os que transitam pela rodovia. Para Joseildo, uma estrutura viária adequada funcionará como elemento catalisador do desenvolvimento econômico e social da região, interligando não só as sedes dos municípios, mas os povoados de Tanque Grande, Retiro, Barra e Mumbuca. "Isso vai permitir o escoamento da produção agropecuária, principal fonte de renda da população local, em sua maioria agricultores familiares ou pequenos produtores rurais", afirmou.
Ainda no documento, o deputado petista pontuou que as cidades de Lamarão e Água Fria têm como via de ligação uma estrada vicinal cuja extensão não supera 17km, e as condições de conservação exigem uma atenção especial do governo estadual. A precariedade dessas vias, segundo Joseildo, embora faça parte de um passivo histórico, apresenta-se hoje como verdadeiro óbice ao escoamento da produção agropecuária. "As invenções irão proporcionar qualidade de vida àqueles que residem na região sisaleira, além de interligar povoados situados no entorno dos municípios de Lamarão e Água Fria, a exemplo de Catana Velha, Catana Nova e Baixa da Mina", destacou.

EXCLUSIVO:  Moema trabalha para lançar Rui Costa

a sua sucessão em Lauro de Freitas

Por Raul Monteiro

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), iniciou um trabalho no partido para tentar convencer o Deputado Federal Rui Costa a disputar sua sucessão no município. Embora na base de Moema pulem nomes, nenhum deles ganhou até agora a confiança estreita da prefeita em termos de viabilidade eleitoral em Lauro de Freitas, o que é estratégico para seus planos de fortalecer-se politicamente na região metropolitana e, principalmente, em seu partido.

Por este motivo, Moema estaria convencida de que a “opção Rui Costa” seria a melhor para ela, que, com a iniciativa, além de resolver o problema da própria sucessão na cidade, seria naturalmente guindada à disputada lista dos candidatos a suceder o governador Jaques Wagner (PT) na base do governo. A auxiliares, Moema tem dito que passou o ano de 2010 aberta a que surgissem nomes em sua base.

Apesar da “abertura” dada pela prefeita, os que emergiram, esperados, não a encantaram. Daí a escolha por Rui Costa que, aceitando o ingresso na disputa, repetiria movimento já executado por ela, quando, como deputada estadual, resolveu fincar base no município, e o próprio Jaques Wagner, que, antes de eleger-se governador, lançou-se na disputa pela Prefeitura de Camaçari num movimento que muitos acreditam que teria sido muito importante para o PT e sua eleição, em 2006.

Moema já teria a chapa para 2012 pronta na cabeça: Rui disputaria a Prefeitura e Chico Franco, um dos seus principais secretários municipais, a vice. Mas trabalharia também com a idéia de remover o auxiliar para fazer uma composição com o PP de João Leão. Hoje, chefe da Casa Civil do prefeito João Henrique (PP). “A idéia da candidatura de Rui Costa em Lauro de Freitas é genial e revela todo o crescimento e habilidade política de Moema”, disse uma fonte do PT ao Política Livre. Segundo o mesmo quadro, como Rui é ligadíssimo a Wagner, a prefeita tende, naturalmente, a ganhar um importante aliado junto ao governador para os seus planos de disputar a sucessão estadual de 2014.

“Mesmo que não tope disputar a Prefeitura, Rui Costa será eternamente grato a Moema”, acrescenta, argumentando que, fazendo o sucessor, Moema vai chegar fortíssima no PT para a briga pela candidatura na legenda que disputará a sucessão do governador. O petista lembra que este é o mesmo objetivo do prefeito de Camaçari, Luis Caetano, que já escolheu um secretário para a sucessão no município."

Caetano é considerado hoje o segundo nome no PT para disputar as eleições de 2014, quando acaba o segundo mandato de Wagner e o PT desejará manter o governo do Estado. O primeiro seria o do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Atrás deles, viriam o do senador Walter Pinheiro e o da própria Moema, que, caso a operação Rui Costa dê certo, poderá ingressar na lista dos pré-candidatos petistas com mais força do que as cabeças coroadas da legenda na Bahia imaginam.

WAGNER, TELMA E NILO SE REUNIRÃO POR CARTÓRIOS

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09:22:48

Desde outubro de 2009 na Assembleia, o projeto que prevê a privatização dos cartórios deve, enfim, voltar à pauta de votações do Legislativo baiano. Em entrevista ao programa Acorda pra Vida, da Rede Tudo FM 102,5, o deputado estadual Marcelo Nilo (PDT), presidente da AL, revelou que haverá uma reunião entre o governador Jaques Wagner (PT) e a presidente do Tribunal de Justiça (TJ-BA), Telma Britto, para discutir mudanças na proposta. “Temos que chegar a uma fórmula que atenda a todos. Há pessoas que chefiam cartórios há 30 anos. Vão sair para disputar um concurso para disputar com quem tá fazendo faculdade agora? É justo? Mas a lei manda que só pode entrar via concurso”, ponderou. Nilo acredita que a matéria será votada ainda este semestre. “O TJ vai deixar de arrecadar um volume razoável de recursos. É um projeto muito polêmico. Mas, acredito que temos 99% de chances de votar o projeto no primeiro semestre”, acentuou. Na entrevista, Nilo deixou aberta a possibilidade de se candidatar a governador em 2014. “Claro que eu gostaria, fui interino e foi muito bom sentar na cadeira e ter a caneta em mãos, embora a tinta fosse escassa. Mas 2014 vai depender muito das circunstancias políticas”, afirmou o pedetista, ao ressaltar que só sairia postulante com o apoio de Wagner. “Quem for o candidato do governador eu vou apoiar”, salientou.

(Rafael Rodrigues)

23.04.2011 às 12:10

Música é um dos sete novos conteúdos obrigatórios nas escolas

Nos últimos quatro anos foram acrescentados ao currículo da educação básica mais sete conteúdos obrigatórios. Em 2007, uma lei introduziu direitos das crianças e dos adolescentes. Em seguida, em 2008, entrou história e cultura afro-brasileira e indígena. Logo depois, vieram filosofia e sociologia – estas como disciplinas para o ensino médio – e, ainda naquele ano, música. Em 2010, uma emenda somou artes regionais e um decreto estabeleceu educação financeira. Para cada novo componente foi dado um prazo de adaptação válido para escolas públicas e privadas. A obrigatoriedade do ensino de música começa no próximo mês de agosto, mas o Ministério da Educação (MEC) criou apenas este mês um Grupo de Trabalho para estabelecer a metodologia de implantação do conteúdo. Enquanto isso, algumas redes contrataram profissionais, outras investiram em projetos fora do horário de aula e a maioria ainda não se adaptou. (iG)

22.04.2011 às 09:37

Lula diz que Dilma “será a candidata do PT em 2014″

Evaristo Sá/AFP

Dilma e Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista publicada ontem pelo jornal “ABCD Maior” que Dilma Rousseff será a candidata do PT à Presidência da República em 2014. “Não tem como esconder, embora ela não possa, e nem deva falar, mas Dilma será a candidata do PT em 2014. Dilma vai mudar a cara do Brasil para muito melhor”, disse. Segundo ele, Dilma “vai lançar o programa de combate à miséria absoluta, onde fará um pente fino para descobrir quais são os pobres que ainda não foram atendidos” em sua gestão. Lula disse ainda que Dilma “sabe tanto, ou até mais que eu, do caminho que deverá trilhar para acabar com a pobreza e miséria”. Até aqui, ele repetia que a candidatura de Dilma à reeleição seria o caminho natural, mas não apresentava a questão como fechada. (Folha)

"ÁGUA DO RIO CATU RUIM?"

Seis rios baianos apresentam resultados ruins

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15:20:51

Foto: Google

Águas do rio que leva o nome do município de Catu foram consideradas "ruins"

Os rios que cortam as cidades baianas de Jacobina, Catu, Canavieiras, Itamaraju, Prado e Caravelas tiveram suas águas analisadas, durante os meses de fevereiro e março deste ano, pela Fundação SOS Mata Atlântica. Para realizar o estudo, a equipe conta com um kit de monitoramento do Programa Rede das Águas desenvolvido pela própria entidade. O equipamento classifica a qualidade das águas em cinco diferentes níveis de pontuação - péssimo, ruim, regular, bom e ótimo. Os números são compostos pelo Índice de Qualidade da Água (IQA), padrão definido no Brasil por uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Em Jacobina, o rio Itapicuruzinho foi classificado com nível “regular” e o Rio Itapicuru Mirim, como “ruim”. O Rio Catu, no município de Catu foi avaliado também como “ruim”. Já os Rios Pardo, em Canavieiras, Jucuruçu, com coleta de água em Itamaraju e Prado, e o Rio Caravelas, em Caravelas, receberam conceito “regular”. O levantamento foi realizado por parâmetros como temperatura, turbidez, espumas, lixo, odor, peixes, larvas e vermes brancos ou vermelhos, coliformes totais, oxigênio dissolvido, demanda bioquímica de oxigênio, potencial hidrogeniônico, níveis de nitrato e de fosfato. Cada item recebe de um a três pontos, e pode obter o mínimo de 14 e o máximo de 42 pontos.

REFORMA POLÍTICA 2011

LULA E REFORMA POLÍTICA

As manchetes desta terça

- Globo: Projeto do governo dificulta controle de obras pelo TCU

- Folha: Lula gastou 70% mais em publicidade que FHC

- Estadão: Advertência sobre a dívida dos EUA abala mercados

- Brasil Econômico- Governo prevê mais verbas para inovações chegarem a empresas

- Correio: Corram, homens, corram

- Valor: Despesas com juros atingem 5,6% do PIB e vão a R$ 230 bi

- Zero Hora: Pesquisa alerta para o sobrepeso e o vício do cigarro entre gaúchos

Assunto comum de maior visibilidade nas capas é a notícia de que dispositivo na LDO dificulta a paralisação de obras do PAC pelo TCU. Outro destaque (do Estadão) é posição da agência de classificação de risco Standard & Poor’s, que alertou ontem sobre a dívida dos EUA. Assunto correlato ganha alto no Valor, que noticia que despesas com juros da dívida brasileira atingem 5,6% do PIB e vão a R$ 230 bilhões. Em política, o destaque é para a “debandada” de vereadores do PSDB em São Paulo para o PSD, sinalizando ao mesmo tempo o isolamento dos tucanos nas eleições municipais de 2011. Estado, em análise interna, diz que só Serra pode unir os tucanos ao PSD no ano que vem. Ainda nas capas, levantamento do Ministério da Saúde sobre o brasileiro acima do peso e com hábitos sedentários. Estado diz na capa que a ONU planeja replicar modelo das UPPs. O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira, reúne-se hoje com o ministro de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, para ouvir a proposta do Executivo sobre o Código Florestal, informa o Valor. Destaque para encontro de Lula com dirigentes do PT, para tratar da reforma política.

Governo e ANP assinam convênios para fiscalizar royalties e combustíveis

O Governo do Estado e a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinam, nesta terça-feira, dois convênios de cooperação para aprimorar a fiscalização de royalties e de combustíveis no estado. A solenidade acontece às 9h, na sede da Governadoria (CAB), com as presenças do governador Jaques Wagner, do secretário da Fazenda, Carlos Martins, e do diretor-geral da ANP, Haroldo Lima. Na oportunidade, será apresentado o novo Sistema de Inteligência de Negócios com base em Notas Fiscais Eletrônicas (BI NF-e), que objetiva o combate à sonegação fiscal. O software foi desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), em parceria com a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e a Microsoft. Após a sua implantação, a Sefaz vai disponibilizar o sistema às demais Secretarias de Fazenda do país que tiverem interesse em implantá-lo.

População catuense quer suas terras de volta

Hoje em Catu podemos dizer que foi um dia de festa, pois após anos de litígio, que fez com que o povo de Catu convivesse com o fantasma da perda  de parte de suas terras, para o município vizinho (Pojuca), a nossa população pode se encher de esperança , com a visita da Comissão da Assembléia Legislativa de Assuntos Territoriais e Emancipação, juntamente com a SEI e o IBGE, para averiguação dos pontos de discordância entre os mesmos ( Catu e Pojuca) , identificaram as nascentes dos riachos que delimitam  os territórios e puderam constatar pessoalmente todas as questões que vêem causando  tantos problemas  ao nosso município.

Acreditamos que a união entre as forças politicas de Catu  com cidadões preocupados com esta cidade,   deixando de lado suas diferenças  políticas para apoiar uma causa muito maior , nos assegurará a manutenção do  território Catuense.

Litígio entre Catu e Pojuca está quase no fim

Nesta quarta feira estiveram nos Municípios de Catu e Pojuca, a Comissão da Assembléia Legislativa  que trata dos Assuntos Territoriais e Emancipação, a SEI (Suprientedência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia) e o IBGE  junto com os vereadores dos dois Municípios para verificação das nascentes dos riachos que delimitam o território deste Municípios.

SEI, IBGE e ALBA definem diretrizes para atualização das divisas intermunicipais no estado

O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, em reunião nesta segunda feira (11) com o Presidente do IBGE/Bahia, Arthur Ferreira, os técnicos do instituto, Antônio Lúcio Bentes e Roberval Matos Rocha, além do deputado estadual João Bonfim, presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da ALBA (Assembléia Legislativa do Estado da Bahia) para discutir a proposta do plano de ação da Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia. Geraldo Reis apresentou as resoluções validadas, na semana passada, pelo Governador Jaques Wagner. Entre as solicitações do governador está a priorização das questões da população sobre o interesse econômico, além da identificação do sentimento de pertencimento das populações relacionadas a essas regiões. Outro ponto importante da reunião foi a decisão de tornar a região de Vitória da Conquista, um dos 26 territórios de identidade da Bahia, com 24 municípios, como a primeira área que passará pela atualização. Embora seja uma região com maior número de conflitos por território, é também a que apresenta maior possibilidade de consenso entre prefeitos. A quantidade de ações que visam a atualização das divisas na região contribuiu para a decisão. Segundo o Diretor de Informações Geoambientais da SEI, Antônio Cunha, “as negociações em andamento na região de Vitória da Conquista funcionam como fator fundamental na perspectiva de solução exequível para o projeto piloto. A ação acarretará numa demonstração de resultados mais eficientes, gerando, dessa forma, o procedimento que se dará em todo o plano de ação para a atualização das divisas intermunicipais do estado”. Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia Em decorrência do grande número de emancipações ocorridas no Estado da Bahia nos últimos cinquenta anos, partindo de um total de 150 municípios em 1953, data da edição da última lei versando sobre divisão político-administrativa do Estado da Bahia, e chegando atualmente aos 417 municípios, se faz necessário uma atualização das divisas intermunicipais de todo o Estado, pois quase que a totalidade dos municípios baianos apresentam problemas relacionados aos seus polígonos municipais, sendo que o planejamento e a execução das ações governamentais, repasses de recursos do governo Federal, a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública, a construção de índices e dados sócio-econômicos da população, tem como base a divisão territorial do município. Na busca por solucionar os litígios territoriais entre os municípios baianos e consolidar os atuais limites administrativos estabelecidos em consenso pelos prefeitos municipais, foi aprovada no dia 11 de janeiro de 2011, a Lei nº 12.057, que visa a redefinição dos polígonos e marcos divisórios municipais. O Plano de Ação, que será definido até o dia 12 de maio de 2011, vem sendo elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE/Bahia e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

O diretor-geral da SEI, Geraldo Reis, em reunião nesta segunda feira (11) com o Presidente do IBGE/Bahia, Arthur Ferreira, os técnicos do instituto, Antônio Lúcio Bentes e Roberval Matos Rocha, além do deputado estadual João Bonfim, presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da ALBA (Assembléia Legislativa do Estado da Bahia) para discutir a proposta do plano de ação da Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia.


Geraldo Reis apresentou as resoluções validadas, na semana passada, pelo Governador Jaques Wagner. Entre as solicitações do governador está a priorização das questões da população sobre o interesse econômico, além da identificação do sentimento de pertencimento das populações relacionadas a essas regiões. Outro ponto importante da reunião foi a decisão de tornar a região de Vitória da Conquista, um dos 26 territórios de identidade da Bahia, com 24 municípios, como a primeira área que passará pela atualização. Embora seja uma região com maior número de conflitos por território, é também a que apresenta maior possibilidade de consenso entre prefeitos. A quantidade de ações que visam a atualização das divisas na região contribuiu para a decisão.


Segundo o Diretor de Informações Geoambientais da SEI, Antônio Cunha, “as negociações em andamento na região de Vitória da Conquista funcionam como fator fundamental na perspectiva de solução exequível para o projeto piloto. A ação acarretará numa demonstração de resultados mais eficientes, gerando, dessa forma, o procedimento que se dará em todo o plano de ação para a atualização das divisas intermunicipais do estado”.


Atualização das Divisas Intermunicipais do Estado da Bahia

Em decorrência do grande número de emancipações ocorridas no Estado da Bahia nos últimos cinquenta anos, partindo de um total de 150 municípios em 1953, data da edição da última lei versando sobre divisão político-administrativa do Estado da Bahia, e chegando atualmente aos 417 municípios, se faz necessário uma atualização das divisas intermunicipais de todo o Estado, pois quase que a totalidade dos municípios baianos apresentam problemas relacionados aos seus polígonos municipais, sendo que o planejamento e a execução das ações governamentais, repasses de recursos do governo Federal, a realização de serviços e obras de todos os órgãos da administração pública, a construção de índices e dados sócio-econômicos da população, tem como base a divisão territorial do município.


Na busca por solucionar os litígios territoriais entre os municípios baianos e consolidar os atuais limites administrativos estabelecidos em consenso pelos prefeitos municipais, foi aprovada no dia 11 de janeiro de 2011, a Lei nº 12.057, que visa a redefinição dos polígonos e marcos divisórios municipais. O Plano de Ação, que será definido até o dia 12 de maio de 2011, vem sendo elaborado pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia – SEI, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE/Bahia e a Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

I Encontro de orientação com gestores municipais

A UPB em parceria com o TCM está realizando o I Encontro com Prefeitos (as) e Presidentes de Câmaras de Vereadores. O propósito é melhorar a gestão pública e orientar os gestores nas prestações de contas. O evento também é aberto para secretários municipais e demais vereadores.

O encontro será realizado no Centro de Convenções da Bahia, nos dias 18 e 19 de abril, proporcionando aos prefeitos e presidentes de Câmara de Vereadores dos 417 municípios do Estado, uma melhor orientação, maior segurança e mais eficiência na execução orçamentária, para que haja a devida aplicação racional dos recursos e prestação de contas, realçando assim o caráter orientador e pedagógico do tribunal.

No primeiro dia do encontro será realizado palestras técnicas envolvendo os temas que mais implicam nas ressalvas e rejeições de contas. O Coordenador de Assistência aos Municípios do TCM, Antônio Dourado vai falar sobre a importância do Controle Interno. Já o técnico Dimas Sousa Gomes vai abordar Controle Interno de Obras. O analista Luiz Eduardo Dourado Lopes falará sobre Limites Constitucionais: MDE, FUNDEB, Saúde e Pessoal. Na abertura da atividade está confirmado as presenças do Governador do Estado, Jaques Wagner, do presidente da UPB, Luiz Caetano, do presidente do TCM, conselheiro Paulo Maracajá, do presidente do TCU, Benjamin Zymler, do presidente do Ministério Público, procurador Wellington César Lima e Silva dentre outras autoridades,

O inspetor regional da 4ª Irecê/Itabuna, Juliano Santos Silva vai analisar a Lei Complementar nº131/2009 (abertura de Créditos adicionais). Os principais passos de um processo licitatório e da formalização de contratos administrativos serão abordados pelos técnicos e especialistas no assunto Rogério Cerqueira de Sousa e Maria da Conceição Ferreira. O Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) do TCM será o assunto analisado pelo técnico Vitor Maciel dos Santos, enquanto o auditor Ronaldo Nascimento de  Santana vai apresentar a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)

Outro tema importante é o Artigo 29-A que aborda gastos com o Poder Legislativo, limite de gasto com folha de pagamento (70%), revisão dos subsídios dos agentes políticos e o Artigo 42 da Lei nº101/2000. A palestra é do especialista Antônio Dourado. Para o encerramento, palestra do procurador geral do Estado da Bahia, Wellington Lima. A UPB espera que este seja o primeiro de uma série de encontros com os novos gestores, para discutir e expressar, por meio de seus técnicos, o seu entendimento sobre os conceitos, procedimentos e pontos da administração municipal.

Programa de primeiro emprego do governo contrata mais 150 jovens

O Programa Estadual de Aprendizagem - Mais Futuro será ampliado para mais 150 jovens na faixa etária entre 14 a 24 anos, oriundos de escola pública e em condição de vulnerabilidade social. Instituído pela Secretaria da Administração (Saeb) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA), o programa tem o objetivo de inserir jovens no mercado de trabalho, por meio de formação técnico-profissional, garantindo a oportunidade do primeiro emprego.

A aula inaugural da terceira turma, que estará lotada no SAC, será na próxima segunda-feira (4), às 14h, no auditório da Secretaria da Agricultura Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), na AV 4 - CAB. Os novos aprendizes irão executar atividades nas dependências dos diversos postos SAC, na função de Assistente Administrativo, tendo como benefícios, contrato de aprendizagem, com vigência de dois anos, média salarial de R$ 556, vale transporte, auxílio lanche e plano de saúde (opcional).

Desde 2008, o Mais Futuro já selecionou um total de 450 jovens apenas para o SAC e hoje somam 1.031 aprendizes contratados, incluindo os decorrentes da parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (cerca de 200 jovens). A perspectiva é que mais de 430 sejam contratos por outros órgãos da administração pública estadual, em vias de publicação de seus convênios.

Poço Garante Desenvolvimento na Zona Rural de Catu

A perfuração de um poço tubular melhorou a vida de cerca de 400 pessoas da zona rural do municipio de Catu. Inaugurada em novembro do ano passado, a obra facilitou a produção de alimentos nas comunidades de Falhado e Matão. que hoje comercializam com a prefeitura os produtos para a merenda escolar municipal.

   Com um investimento de quase R$ 400 mil do governo do estado, por meio da Companhia de Engenharia Rural (Cerb), a obra foi viabilizada por Joseildo e pelo deputado federal Rui Costa (PT), antes mesmo de assumirem seus mandatos. Com a chegada da água e da energia elétrica, os moradores e a Associação de Produtores Rurais das duas comunidades poderão ampliar a produção e melhorar a vida de suas famílias. Foi o que garantiu o vereador do municipio José Carlos Seles (PT). " A chegada da água irá facilitar o trabalho e o sustento dessas famílias", assegurou.