Dois de julho poderá se tornar data histórica no calendário nacional

Um Projeto de Lei (PL), que tramita no Senado Federal, institui a Independência da Bahia como data histórica no calendário nacional, o que permitiria que a luta popular, responsável pela consolidação da independência do Brasil, entre no conteúdo dos livros didáticos. A proposta, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB), foi aprovada por unanimidade na Câmara e passou por todas as comissões do Senado, mas há dois anos aguarda ser incluído na pauta de votação da Casa. “Em tempos de democracia, de liberdade, é fundamental repaginar essa história e reafirmar a nacionalidade brasileira através da construção da imagem dos nossos verdadeiros heróis”, defendeu. De acordo com a comunista, o projeto sofre resistência pela falta de conhecimento dos parlamentares sobre a importância do episódio para a história nacional. Ela informou também que já se encontrou com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), para tratar da proposta e espera agora a mobilização popular e dos senadores do estado para a aprovação definitiva. “Trata-se de uma data muito cara ao povo baiano, ocasião em que heróis se destacaram entre mulheres e negros, na luta pela independência. É uma data para o Brasil comemorar, já que representa a consolidação da independência nacional”, explicou.

Senado aprova perda de mandato para quem deixar partido e fundar outro

O Senado aprovou nesta quarta-feira, dentro da reforma política, a perda de mandato para políticos que deixarem o partido com o objetivo de fundarem uma nova sigla. Se a regra for mantida pela Câmara, os detentores de cargos eletivos que se desfiliarem para incorporar ou fundir o partido, assim como criarem uma nova sigla, vão automaticamente perder os mandatos para os quais foram eleitos. A decisão pode atingir o prefeito Gilberto Kassab e outros políticos que deixarem o DEM para fundar o PSD, se o Congresso aprovar o projeto até que a nova sigla seja oficialmente criada. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por isso não precisa passar pela análise do plenário da Casa.

22.06.2011 às 14:35

Fim da reeleição é barrado na CCJ no Senado

A proposta que impede a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos foi rejeitada nesta quarta-feira (22) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores acataram relatório do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), contrário à PEC 39/2011, que acaba com a possibilidade de um segundo mandato para chefes do executivo. A matéria segue para exame do Plenário. Na justificação da proposta, apresentada pelos integrantes da Comissão da Reforma Política do Senado, seus autores argumentam que o impedimento à reeleição foi uma “tradição republicana” vigente desde a Proclamação da República, até que a Emenda Constitucional 16, aprovada em 1997, deu aos chefes dos Executivos a possibilidade de um segundo mandato consecutivo. Os senadores contrários à reeleição consideram que o titular do mandato, “ao acumular a condição de candidato, compete na campanha eleitoral em condições extremamente favoráveis em comparação com os demais concorrentes”. (Agência Senado)

Rui Costa fala sobre política e eleições em jornal baiano

“Política é aposta, é você acreditar. Política é também uma ação de fé”. Com entrevista em destaque no jornal Tribuna da Bahia dessa segunda-feira (20.06), o deputado federal Rui Costa (PT-BA) falou sobre o cenário político para 2012, reforçando a coesão em torno de um nome forte do Partido dos Trabalhadores para concorrer ao pleito.

O parlamentar, ao longo da entrevista concedida ao jornalista Osvaldo Lyra, também reafirmou o compromisso feito com o povo baiano nas últimas eleições, quando se comprometeu a representar à população no Congresso Nacional e junto ao governo do Estado, descartando uma possível candidatura à prefeitura de Lauro de Freitas, em 2012.

Costa acredita que a maioria da população não se alinhará com candidatos que se opõem à presidenta Dilma Rousseff e ao governador Jaques Wagner. Com a gestão municipal alinhada à estadual e federal, será mais fácil a concretização de vários investimentos, como a Arena Fonte Nova, a ponte Salvador-Itaparica e o sistema viário. “Está impossível viver em Salvador do ponto de vista da mobilidade urbana e do tráfego. As pessoas são maltratadas e a cidade tem um transporte publico de péssima qualidade”, afirma Costa. Confira a entrevista na íntegra, publicada no site do jornal Tribuna da Bahia:

Pelegrino reúne amplo apoio para ser candidato

Política Livre

Deputado federal Nelson Pelegrino (PT)

Apesar de considerar ainda cedo para um perspectivo anúncio de nomes para as eleições municipais de 2012, o deputado federal Rui Costa (PT) defende o correligionário deputado federal Nelson Pelegrino como pré-candidato do PT para a sucessão ao Palácio Thomé de Souza, em Salvador. Confiante de que o bom senso prevaleça na briga pela prefeitura, o deputado aposta no afunilamento em torno de um só nome dentro da base que compõe o governo Wagner. O petista mais votado em 33 municípios baianos descarta seu ingresso na disputa de Lauro de Freitas, mas enfatiza o objetivo da sigla de conquistar pelo menos 100 prefeituras. Ele aproveita para alfinetar os oposicionistas. “Não acho que a maioria da cidade se alinhará à candidatura de quem se confronta com a presidenta Dilma e o governador Jaques Wagner”.

VETO DO PODER EXECUTIVO É DERRUBADO NA CÂMARA DE VEREADORES

Foi apresentado na Câmara de Vereadores um projeto de Lei de autoria do Vereador Prof. Seles que mostra a importância sobre a obrigação de identificação dos veículos, máquinas e equipamentos que estejam a serviço do Município de Catu. Obedecendo aos princípios da Constituição Federal que determina que a administração pública obedeça os princípios da legalidade os vereadores aprovaram de forma unânime  a moralidade desse projeto. Porém, ao ser apresentado ao Poder Executivo o mesmo foi vetado alegando falta de interesse público e vício de iniciativa( o projeto deveria ser apresentado pelo gestor público e não pelo vereador). 

Como pode essa mesma gestão que não mostra interesse pela implantação de certos projetos, alegar vício de iniciativa? Como diz o ditado" se Maomé não vai a montanha, a montanha vai a Maomé", foi isso que o Professor  Seles fez, gerar condições para que a comunidade e o Legislativo fiscalizem onde está sendo gasto o dinheiro público. Apoiando a ação do vereador os demais vereadores derrubaram o veto do Executivo, fazendo assim com que a lei fosse aprovada.

Reforma tributária será apresentada a Dilma

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Foto: Canal 27

Governadores das regiões norte e nordeste do país apresentarão uma proposta conjunta de reforma tributária à presidente Dilma Rousseff, na manhã desta quarta-feira (15), no Palácio da Alvorada, em Brasília. O ponto principal das negociações é a criação de um sistema de compensação que garanta a permanência dos investimentos nesses estados após o fim das reduções do ICMS. A proposta de reforma foi fechada em um jantar com a presença de todos os gestores na noite desta terça-feira (14). Presente ao encontro, o governador da Bahia, Jaques Wagner, defendeu o fim da guerra fiscal, sem prejuízo para os estados mais pobres. “O importante é que o clima reinante é de entendimento. Buscamos o consenso para chegarmos a uma solução que seja benéfica para os estados do Norte e do Nordeste, bem como para toda a União”, afirmou.

Segurança Alimentar

Na reunião desta segunda feira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), foi colocado em pauta a Segurança Alimentar em nosso município, com palestra  da nutricionista dos PSFs sobre o tema.Na oportunidade falamos sobre a necessidade da Secretária de Saúde colocar em a ação a vigilância sanitária, para fiscalizar os estabelecimentos que comercializão alimentos em nosso município, verificando prazo de validade, acondiconamento, higiene e origem dos produtos.

Para os Presidentes das Associações de Produtores Rurais foi colocado a importância da divulgação junto às Comunidades no processo de produção e comercialização para merenda escolar, garantido qualidade para os alunos das escolas municipais.

Nesta reunião do Conselho também foram eleitos representantes do município, para participarem da Conferência de Segurança Alimentar do Território Litoral Norte e Agreste Baiano, que ocorrerá na próxima sexta feira dia 17 de Junho.

Parlamentares discutem Plano Nacional de Educação

As comissões para o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10, do Executivo) reuniram-se no Instituto Anysio Teixeira, em Salvador, para apresentar e discutir com gestores e professores do Estado as metas que devem ser estabelecidas, até setembro, para a votação do projeto no Congresso Nacional. A reunião contou com a presença do deputado Gastão vieira (PMDB-MA), presidente da Comissão Especial criada para analisar o PNE, e do relator, Ângelo Vanhoni (PT-PR). Dentre os presentes no debate estavam os deputados federais Emiliano José (PT) e Alice Portugal (PCdoB), da Comissão Especial da Câmara Federal, e a presidente da Comissão de Educação da Câmara Estadual, deputada Kelly Magalhães (PCdoB)

Na Câmara, Emiliano destaca lançamento do Programa Pacto pela Vida

Agência Brasil

Deputado Emiliano José (PT)

O governador da Bahia Jaques Wagner lançou, no dia 6 de maio, o Programa Pacto pela Vida, no Centro de Convenções de Salvador, com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O fato foi destacado pelo deputado Emiliano José (PT) em pronunciamento na Câmara Federal, nesta terça-feira. “O Ato Público foi o coroamento de um projeto que vem sendo construído de forma coletiva, integrada e pactuada com a sociedade baiana. O Programa Pacto pela Vida se constitui numa nova e pioneira política de segurança pública para o Estado da Bahia, com o objetivo de reduzir a violência e a criminalidade, com ênfase na diminuição dos crimes contra a vida”, ressaltou o deputado. De acordo com ele, o programa exige uma articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa da Bahia, a União, municípios e a sociedade em geral, sobretudo, a sociedade organizada.

Wagner destaca o ‘Pacto pela vida’

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Foto: Manu Dias/Agecom

Secretário de Segurança Pública apresentou detalhes do "Pacto pela Vida"

As iniciativas para o combate a violência no estado foram destaques do programa de rádio Conversa com o Governador desta terça (7). Além do lançamento do programa “Pacto pela Vida”, lançado na segunda-feira (6), o governador destacou a importância do Fórum Estadual de Segurança Pública da Bahia, que acontecerá no próximo dia 13, no Hotel Pestana, em Salvador.  O governador cita também a convocação de mais 3,5 mil policiais militares e 150 policiais civis, e a aquisição de 500 veículos novos para melhorar a infraestrutura da Segurança Pública. No programa, O petista fala ainda sobre a recriação da Bahiafarma e a política de atração de novos investimentos para o estado. O governador explica que, além de fabricar e distribuir medicamentos para a população, a Bahiafarma terá a missão de formar profissionais

Governo da Bahia convoca mais 3.500 policiais militares

O governador Jaques Wagner autorizou, nesta quarta-feira (1º), a convocação de mais 3.500 policiais militares aprovados no último concurso, realizado em 2008, para soldado da Polícia Militar (PM) da Bahia. A medida integra as ações do programa Pacto pela Vida, que será lançado oficialmente na próxima segunda-feira (6), no Centro de Convenções, em Salvador.

“O Pacto pela Vida é um programa de governo que integra diversas ações. Já implantamos a Base Comunitária de Segurança do Calabar, e outras terão suas atividades iniciadas em breve. Esses policiais militares vão reforçar todo o trabalho já iniciado, atuar nas novas bases e no programa Ronda no Bairro. Ao todo, nos últimos anos, foram convocados mais de 10 mil PMs”, destacou o governador.

A relação dos convocados sairá na edição do Diário Oficial desta sexta-feira (3). Segundo o comandante-geral da PM, coronel Alfredo Castro, com a convocação de mais 3.500 policiais haverá melhora significativa da estrutura de pessoal. “Esse reforço no número de policiais foi feito em um excelente momento. Dessa forma conseguiremos incrementar as ações do Pacto pela Vida e colaborar para a redução dos índices criminais”.

De acordo com o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, a iniciativa do governador é essencial para a execução das ações dos programas em vigor. “A recomposição do efetivo da Polícia Militar é, sem dúvida, uma medida fundamental do governador para o sucesso do Pacto pela Vida e de outros programas da área da Segurança”.

Pacto pela Vida

O Pacto Pela Vida é uma nova política pública de Segurança. O programa transversal concentra ações e esforços com o objetivo fundamental de reduzir a violência e a criminalidade, enfatizando a diminuição dos crimes contra a vida. Construído de forma integrada e pactuada com a sociedade, o programa manterá articulação permanente com o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Assembleia Legislativa, os municípios, a União, dentre outros.

Na lista de ações já desenvolvidas ou em andamento no Pacto pela Vida, constam instalação da 1ª Base Comunitária de Segurança, no Calabar, melhorando a integração das instituições de Segurança Pública com a comunidade local; criação do Departamento de Homicídios e de Proteção à Vida (DHPP), com utilização de métodos especializados de investigação e tecnologia específica; operação preparatória para a instalação da 2ª Base Comunitária de Segurança, no Nordeste de Amaralina; e o treinamento de oficiais e praças para atuação no Programa e nas ações sociais desenvolvidas.

Outras iniciativas foram a instalação das Câmaras Setoriais de Articulação dos Poderes; de Segurança Pública; da Administração Prisional; de Prevenção Social; e de Enfrentamento ao Crack. 

 Fonte: Agecom – Ba

Pelegrino diz que ADES aceitou proposta do governo para encerrar greve

Deputado federal Nelson Pelegrino

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) que estava participando das negociações para encerrar a greve dos professores das universidades estaduais anunciou em seu twitter que a Associação de Docentes do Ensino Superior (ADES) aceitou a proposta do governo formulada na reunião entre reitores, docentes e governo estadual. “ADEs aceitam proposta negociada entre colégio de reitores e gov. Estadual. Reunião para fechar acordo, e finalizar a greve. Vitória todos”, comemorou o parlamentar. (Thiago Ferreira)

Wagner defende Pelegrino e Zé Neto

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Se depender do governador Jaques Wagner (PT) o seu partido já tem candidatos definidos para a eleição municipal de 2012: em Salvador, o nome seria do deputado federal Nelson Pelegrino; em Feira de Santana, do deputado estadual Zé Neto. Durante o encontro entre dirigentes estaduais do PT de 27 estados, no Hotel Fiesta, Wagner disse serem legítimas as pré-candidaturas das siglas da base aliada.  “O jogo inicial é a base que tem de jogar até mesmo para fortalecê-la. Não podemos cercear quem quer se candidatar”, enfatizou Wagner, durante entrevista coletiva. “Eu, na condição de governador, vou fazer uma análise, mas como petista devo apoiar um nome do PT. Pelegrino é o nome natural do PT na disputa, mas o partido é quem vai decidir isso mais pra frente”, frisou, destacando também sua predileção por Zé Neto. Informações da Tribuna da Bahia.

Governo Federal investe noTransporte Escolar para Zona Rural de Catu.

Já estão em Catu os veículos do Transporte Escolar, zero quilometro, por meio de apoio financeiro, no âmbito do programa Caminho da Escola do Ministério da Educação - Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação - convênio SIAFE  nº 661902, no valor de R$ 933.570,00 e com contrapartida do Município de Catu no valor de R$9.430,00 para aquisição de 5 (cinco) veículos.

         Foram comprados 5 (cinco) veículos para atender a demanda do Transporte Escolar Rural, todos já entregues a Secretária de Educação do Município, são 2 (dois) veículos grandes com  60 (sessenta)  lugares,  2 (dois) veículos médios com 48 (quarenta e oito) lugares e 1 (um) veículo pequeno com 29 (vinte e nove) lugares.

Veículo Pequeno

Veículo Médio

PT soteropolitano à espera dos aliados

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Acostumado com a primazia histórica para a escolha do candidato a encabeçar a chapa dos partidos de esquerda para as disputas eleitorais, o PT baiano esta à espera de uma recomposição com os aliados com vistas à disputa pela Prefeitura de Salvador em 2012. Nesta sexta-feira (3), os presidentes estaduais do partido se reunirão com o presidente nacional da legenda, Ruy Falcão, para debater as estratégias para as eleições 2012 e a reforma política, em discussão no Congresso Nacional.  Em entrevista à Tribuna da Bahia, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, sinalizou que as legendas da base devem recuar de suas pré-candidaturas pela prefeitura da capital baiana – já manifestaram interesse o PDT, com o deputado federal Marcos Medrado, o PCdoB, com a deputada federal Alice Portugal, e o PTB, com o vice-prefeito Edvaldo Brito. “Por que adiarmos uma vitória que pode acontecer no primeiro turno?”, questionou. “Eles entendem que esse é o melhor caminho, mas é natural que todas as forças se expressem”, minimizou.

Luiza Maia é única governista a sugerir mudanças no projeto da LDO 2012

A deputada estadual Luiza Maia (PT) foi o único membro da bancada governista a propor emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviado pelo governo do Estado à Assembleia Legislativa da Bahia. A petista sugeriu a inclusão de entidades que lidam diretamente no apoio às mulheres no rol prioritário das instituições aptas a receber recursos para o auxílio de pessoas em situação de risco. Caso seja aprovada, a medida vai valer para a LDO referente ao exercício de 2012. O objetivo da iniciativa é oferecer ajuda especial à população feminina exposta a situações de vulnerabilidade social. Com isso, espera a petista, serão oferecidas maiores condições para combater a pobreza, uma vez que as mulheres são maioria entre a população de menor poder aquisitivo. Ao todo, foram apresentadas cinco emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (4 da bancada da minoria e 1 de Luiza Maia), que, conforme determina o regimento da Assembleia, será votado em plenário antes do recesso do meio do ano.