O IDEB – Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – é um indicador da qualidade da educação de toda escola pública brasileira, medido pelo Ministério da Educação (MEC) no 5º e 9º anos do Ensino Fundamental (antigas 4ª e 8ª séries). Sua escala vai de 0 a 10, e a “nota” de cada escola é o resultado do cruzamento de duas variáveis: a aprendizagem dos alunos, medida por um teste chamado Prova Brasil, e a taxa de aprovação da escola.
Apesar de existir desde 2007 e de estar disponível na internet, o IDEB é ainda desconhecido pela maioria da sociedade brasileira. A maioria dos pais dos alunos das escolas públicas não conhece o IDEB da escola de seu filho e costuma acreditar que a qualidade da educação oferecida nela é bem melhor do que ela realmente é. Apesar de o IDEB médio do Brasil em 2009 ser de 4,6 para o 5º ano e 4,9 para o 9º ano, pesquisas do MEC com pais de alunos mostrou que a nota média que os pais atribuem à qualidade de ensino do filho é de 8,6, na mesma escala de 0 a 10.
Essa percepção enganosa da qualidade do sistema acarreta uma série de problemas. Gera uma acomodação por parte da sociedade, que não demanda melhorias na qualidade do ensino. Faz com que os pais acreditem que a culpa pelo não-aprendizado ou repetência do seu filho é culpa exclusiva da criança, quando em realidade é um problema sistêmico.
Dentre as próprias escolas o conhecimento do IDEB é muito baixo. Pesquisas recente da Fundação Victor Civita apontou que 47% dos coordenadores pedagógicos brasileiros não conhecem o IDEB da própria escola. É provável que o desconhecimento entre professores seja ainda maior.
O competente sistema de avaliação da educação brasileira, portanto, não está servindo nem para engajar a população em um processo de demanda por melhorias de qualidade, nem para orientar a escola na definição de seus objetivos e métodos.
O projeto “IDEB na Escola” tem como objetivo sanar esse desconhecimento, estabelecendo que toda escola brasileira tenha de exibir seu IDEB em placa de grandes dimensões, a ser afixada ao lado da entrada principal de cada escola, de forma que fique visível para toda a comunidade escolar: pais, alunos, professores e funcionários.
Um projeto de Lei, de autoria do Vereador Prof. Seles, obriga as Escolas Públicas do Município de Catu a divulgarem as notas do IDEB, Fixando placas com os índices para informar aos pais, alunos, funcionário, professores e a sociedade em geral, do nível da avaliação da Escola. É preciso agir de forma emergencial para mobilizar a sociedade em prol da educação e fazer com que as próprias escolas tenham uma maneira objetiva de avaliar seu desempenho.O Prof. Seles encaminhou projeto de lei defendendo o “IDEB na Escola”, que tem os seguintes objetivos:
- Dar aos pais dos alunos da educação pública um instrumento de fácil compreensão sobre a real qualidade da educação ministrada na escola do filho. Esperamos que esse pai, munido desta informação, deixe de ser um agente passivo e passe a se engajar pela melhoria da qualidade da educação, estimulando e cobrando professores, diretores, gestores públicos e seus filhos por um ensino de maior qualidade.
- Fazer com que os profissionais das muitas escolas brasileiras que têm obtidos desempenhos de grande qualidade sejam devidamente reconhecidos por suas comunidades.
- Estimular o intercâmbio de informações e práticas entre escolas, de forma que aquelas unidades com desempenho melhor possam compartilhar suas experiências e metodologias com as escolas em maiores dificuldades. O sistema educacional brasileiro se caracteriza por grande heterogeneidade e isolamento entre as escolas: dentro da mesma rede, às vezes a poucos quilômetros de distância, convivem escolas de excelência e outras de péssima qualidade. Apesar de seus elos geográficos e administrativos, elas costumam funcionar como universos paralelos, sem que uma se beneficie dos avanços da outra.
- Ajudar a alterar o foco das políticas públicas brasileiras para o setor, que ainda hoje são muito voltada a fatores quantitativos (mais vagas, mais escolas, mais recursos) e muito pouco aos fatores qualitativos, que são o que realmente importa: o aprendizado do aluno.
Acreditamos que só quando houver demanda de toda a sociedade por educação de qualidade é que nossos governantes darão ao assunto a devida atenção. E acreditamos que só quando os pais e alunos estiverem corretamente informados sobre a qualidade de ensino real é que eles poderão pressionar por essas mudanças.
A colocação do IDEB na porta de cada escola não trará, por si, as soluções de que a nossa escola necessita. Mas acreditamos que pode ser o catalisador que dá origem a esse processo, quebrando a inércia e acomodação que vem fazendo com que o Brasil ostente alguns dos piores indicadores educacionais do mundo.
