Apoio e incentivo aos produtores rurais do município.
O mandato tem buscado atender a demanda na zona rural.

Na próxima sessão da Câmara de Vereadores colocarei em tramitação o Projeto de Lei que cria o "Dia do Taxista" no Município de Catu - BA

PROJETO DE LEI Nº

Institui o “Dia do taxista” no Município de Catu - BA

A CÂMARA MUNICIPAL DE CATU, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais, aprova:

Art.1º Fica instituído o “Dia do Taxista” no Município de Catu - BA, a

ser comemorado, anualmente no dia 25 de julho.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 19 de abril de 2012

JOSÉ CARLOS SELES SOARES

            Vereador PT

Justificativa:

O dia 25 de julho hoje já é comemorado como o Dia de São Cristóvão (Padroeira dos

Motoristas). Os taxistas são fundamentais para o desenvolvimento da nossa economia, servindo de

sistema complementar ao transporte de massa.

São trabalhadores que passam dia e noite a transportar as pessoas para os mais

variados destinos, que colocam muitas vezes suas vidas em risco, diante da violência crescente, que

são obrigados a trabalhar em jornadas excessivas para garantir dignidade às suas famílias e que,

acima de tudo, atendem os cidadãos com presteza e generosidade.

A  aprovação desse projeto é uma homenagem a uma categoria peculiar, e que merece

ser respeitada por prestarem um serviço que é de muita importância para população.

Na nossa cidade encontramos muitos taxistas com perfis diferenciados, existem

aqueles que seguiram os passos dos pais e deu sequência a profissão de taxista, pessoas com idade

superior a 50 anos, que passam a trabalhar com táxi para aumentar a renda, pois nessa idade, outras

portas profissionais se fecham”.

Por todos esses motivos, nada mais justo que seja instituído no Município de

Catu- o Dia do Taxista e que essa data coincida com o dia do santo padroeiro dos

motoristas.

                          JOSÉ CARLOS SELES SOARES

                                   Vereador PT

Minhas Indicações e Solicitações na Sessão desta terça 17 Abril

Entrou em tramitação na sessão desta terça-feira (17) o Projeto de Lei N° 006 de 09 de Abril de 2012, de minha autoria que: Dispõe sobre a transmissão de licitações via internet.

Onde as licitações realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo deverão ser transmitidas em tempo real via Internet. Deverá ser criado um link na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, onde a população poderá acompanhar as transmissões dos processos licitatórios.

Encaminhei ao Secretário de Infraestrutura as seguintes indicações: Pavimentação asfáltica na conhecida Rua Jorge Luiz, localizada no Bairro Planalto e a desobstrução de rede de esgoto na Rua dos Professores, próximo ao Salão das Testemunhas de Jeová, localizada no Bairro do Bom Viver.

Ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE: Regularização e instalação do sistema de abastecimento de água potável no Mucambo 2. E ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Gill Mário de Souza Lago, as seguintes indicações: 

1 - Troca de lâmpadas na Fazenda Maletas, nas imediações da casa do Sr. Déo.

2 – Poda de árvores na Rua do Cruzeiro, nas imediações da BR 110, localizada no bairro de Pau Lavrado.

Telefonia Celular em Pau Lavrado

Notícia boa agente da logo, acabo ser contactado pela Diretoria de Comunicação da SEINFRA, na pessoa do Sr.  Jorge Luiz Andrade Santos, que informa sobre a instalação de torre de telefonia celular na comunidade de Pau Lavrado. Pleito do nosso mandato feito ao nosso Deputado Estadual Joseildo Ramos. A luta continua.

Com muita festa, PT aclama pré-candidatura de Joseildo em Alagoinhas

Com muita festa em um espaço lotado, e muitas pessoas vestidas de vermelho. Assim foi a apresentação da pré-candidatura do deputado Joseildo Ramos (PT) a prefeito de Alagoinhas nesta sexta-feira (13), em um hotel da cidade. Com mais de quinze prefeitos, dentre eles,  Moema Gramacho ( Lauro de Freitas), os secretários estaduais, Rui Costa (Casa Civil), José Sérgio Gabrielli (Planejamento), Eugênio Spengler (Meio Ambiente) , dezenas de deputados federais e estaduais e mais de mil participantes, o PT deu início ao processo de eleições deste ano na cidade.  

Parlamentares e secretários lembraram a primeira passagem de Joseildo na prefeitura e ressaltaram o apoio ao deputado, mesmo sendo uma disputa contra um candidato de um partido da base.“O meu candidato, de Dilma, Lula e de Wagner nessa cidade se chama Joseildo Ramos.  Ele nos ensinou como fazer orçamento participativo, como democratizar uma administração e como fazer muito com poucos recursos”,  declarou  Rui Costa.

Participaram ainda do encontro, as deputadas estaduais Maria del Carmen (PT), Fátima Nunes (PT), Maria Luiza Laudano (PSD), os deputados Bira Corôa (PT), Paulo Rangel (PT), Yulo Oiticica (PT), Carlos Brasileiro (PT), os representantes baianos na Câmara, Luiz Alberto (PT) e  Emiliano José (PT), além do Ouvidor Geral do Estado, Jones Carvalho, do gerente geral da Unidade de Exploração e Produção Petrobras na Bahia, Antônio Rivas, do presidente municipal do PT, Thor de Ninha.

LICITAÇÕES X CORRUPÇÃO

Ante as inúmeras denúncias de fraudes de processos licitatórios evolvendo os entes públicos de nosso país, torna-se necessária à criação de mecanismos que possam impedir ou dificultar as práticas que atentam contra os princípios que norteiam a administração pública (legalidade, impessoalidade, moralidade e publicidade). Com a presente iniciativa, temos a certeza que estamos coibindo as práticas ilícitas que muitas vezes são de iniciativa das próprias empresas que participam das licitações, uma vez que estas combinam entre si os preços que serão apresentados, frustrando a livre concorrência pelo menor preço, que é o principal interesse da administração pública.

                                     Projeto de Lei....

Dispõe sobre a transmissão de licitações via internet e dá outras providências.

Art. 1° - As licitações realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativos deverão ser transmitidas em tempo real via internet.

Art. 2° - Deverá ser criado um link na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, onde a população poderá assistir as transmissões dos processos licitatórios.

Art 3° - Os Editais dos processos licitatórios serão disponibilizados na página oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal.

Art 4° - Esta Lei deverá ser regulamentada em um prazo de 60 dias, após a sua publicação.

Art 5° - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.

                            Vereador Prof. Seles.

                                        PT

GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA.

Rui Costa defende FIOL e Porto Sul em artigo na Folha de São Paulo.
Em artigo publicado nesta quarta-feira (11), no jornal Folha de São Paulo, o secretário da Casa Civil da Bahia, Rui Costa, defende os projetos da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e do Porto Sul. De acordo com ele, “os investimentos em infraestrutura no Estado geram oportunidades de emprego e renda, melhorando os indicadores sociais e ambientais”.

PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.

Buscando atender a demanda pelo abastecimento de água potável das diversas comunidades rurais do município, acabo de chegar da zona rural, onde estive com o Engenheiro da CERB, para realização do projeto de abastecimento da comunidade rural de bolandeira. Tenho que agradecer ao Dep. Joseildo Ramos pela ajuda na conquista de mais este benefício para o município.

DESDE ONTEM PELA MANHÃ, EM SESSÃO NA CÂMARA DE VEREADORES ONDE FOI APROVADO O PROJETO DE LEI QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE CATU RECEBERÃO SEUS SALÁRIOS REAJUSTADOS COMO MANDA A LEI DO PISO SALARIAL, DIFERENTE DE MUITAS CIDADES VIZINHAS E DO ESTADO DA BAHIA, INCLUSIVE O PRÓPRIO ESTADO, QUE NÃO ESTÃO QUERENDO CUMPRIR O PISO E A CATEGORIA ESTÃO DEFLAGRANDO GREVE!!!
PARABÉNS, PROFESSORES PELA CONSCIÊNCIA DA UNIFICAÇÃO(UNIÃO)!
PARABÉNS, GESTOR POR RESPEITAR A LEI DO PISO!
PARABÉNS, VEREADORES POR ESTAREM SEMPRE LUTANDO POR UMA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO!
PARABÉNS, COMUNIDADE CATUENSE POR ENTENDER OS MOVIMENTOS DESSA CATEGORIA QUE ESTÁ PRESENTE NA VIDA DE CADA UM!

Audiência pública discute solução de problemas causados pela seca

Uma audiência pública conjunta das comissões de Meio-Ambiente, Defesa do Consumidor e Infraestrutura acontecerá no próximo dia 17 de abril. O evento, que contará com a presença do presidente da Embasa, Abelardo de Oliveira Filho, discutirá as possíveis soluções para as consequências do período de seca nos municípios baianos. A informação é do deputado estadual Luizinho Sobral (PTN), eleito nesta quarta-feira (4) vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente. “É hora de somar esforços. Precisamos buscar de forma conjunta soluções urgentes, pois devido à seca, ocorreu a suspensão do fornecimento de água em 200 lotes irrigados na Barragem de Mirorós e estes lotes geram aproximadamente 6.000 empregos. Além disso, há meses 14 municípios da microrregião de Irecê vêm sofrendo com o racionamento de água. Estes são apenas dois exemplos da situação atual do semiárido”, frisou o parlamentar. De acordo com o político, a Barragem de Mirorós está com apenas 8% de sua capacidade. Também serão solicitadas informações sobre o andamento da obra da Adutora do São Francisco.

Secretário James Correia, esclareceu os bastidores da chegada da empresa de água mineral da Coca-Cola em Alagoinhas

Na manhã desta sexta-feira (30), o secretário de Indústria, Comércio e Mineração, James Correia, esclareceu os bastidores da chegada da empresa e agradeceu ao deputado Joseildo Ramos (PT) por ter mantido em segredo as negociações sobre a instalação da fábrica de água mineral da Coca-Cola em Alagoinhas. Em entrevista ao radialista Haroldo Azi, na Rádio Nova AM, James ressaltou o papel do deputado na implantação da fábrica. “ Ninguém sabia que estava tendo essa negociação. Só eu, o governador e em determinado momento entrou Joseildo porque ele conhece muito bem esse lençol freático e nós precisávamos convencer tecnicamente a coca-cola que era melhor ir pra aí.”, disse ao radialista. O secretário afirmou que nas primeiras tratativas o grupo Norsa tinha a intenção de instalar a unidade de água mineral em Camaçari. “ Nós estamos negociando com a Coca-Cola, em sigilo, há mais de um ano. 

Ela queria, por estar próximo de sua estrutura já existente na Bahia, instalar a unidade em Camaçari”. Segundo James, o papel do governador Jaques Wagner e as recomendações técnicas foram essencias para a decisão do local. “ O governador disse que queria em Alagoinhas. Se já temos um pólo de bebidas. Por que não seria aí?”, relatou. Questionado sobre o papel do gestor municipal, James disse que desconhecia qualquer tipo de encontro com membros da prefeitura. “ Veja só, nesse período de um ano, eu nunca fui procurado pelo prefeito”, declarou. 

O secretário destacou ainda os incentivos concedidos pelo governo estadual para que a empresa fosse instalada na Bahia, dentre eles um desconto de 90% sobre o ICMS. “ Demos um bom pacote de incentivos fiscais, que viabilizou a ida da Coca-Cola pra aí. Para cada R$ 10 milhões de incentivos que o governo dá, a prefeitura concede 10 mil. O estado tem um papel decisivo”, lembrou. Ao confirmar a chegada de uma cervejaria de grande porte em Alagoinhas, com investimento previsto de R$ 500 milhões, o secretário alertou ainda sobre as informações divulgadas precipitadamente, que podem atrapalhar as negociações, já que envolvem empresas com ações na Bolsa de Valores. 

Ele aproveitou para elogiar a postura de Joseildo. “Eu agradeço até ao Joseildo porque ele manteve em segredo isso durante meses, mesmo a empresa indo para o município que ele tem atuação política. Em nenhum momento ele revelou, a não ser agora, já que depois da semana santa, estamos assinando o protocolo de intenções”, destacou. Mais de R$ 1 bilhão de investimentos foram atraídos pelo estado para o município de Alagoinhas, como a ampliação da Schin e a instalação da Latapack.