E o teto caiu!!!!!

É uma pena que um espaço de grande importância para a população, a rodoviária do município, tenha passado tanto tempo sem manutenção na sua estrutura (Corroída) pela falta de avaliação técnica  e de segurança, chegando ao ponto de desmoronar trazendo sérios prejuízo aos usuários do transporte intermunicipal.

EIXOS CONCEITUAIS COMUNS AOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Eixo 1: Participação cidadã e controle social: por uma cultura democrática e
transformadora na vida pública
Eixo 2: Desenvolvimento local sustentável como fator de geração de trabalho,
renda e promoção da igualdade social
Eixo 3: Políticas sociais e de garantia de direitos
Eixo 4: Gestão ética, democrática e eficiente
Eixo 5: Gestão democrática do território
Eixo 6: Afirmação de direitos: raça, gênero e orientação sexual .

Nota de utilidade pública.

Serviços Financeiros (Contas, Bancos, Cartões, Empréstimos)
Os bancos são instituições consideradas fornecedoras pelo Código de Defesa do Consumidor e, portanto, passíveis de responsabilidade perante os órgãos de defesa do consumidor. Sejam eles públicos ou privados, não podem adotar critérios diferenciadores no atendimento de clientes e não clientes. Condutas como impedir uma pessoa de efetuar pagamento em dinheiro de contas e títulos direto no caixa, ou estabelecer um horário para pagamento de contas diferente do horário normal, são expressamente proibidas.
Ao abrir uma conta bancária, o consumidor deve exigir:
Cópia do contrato;
Tabela de tarifas de serviços;
Informações sobre serviços não tarifados oferecidos.
Os consumidores que já possuem conta aberta em banco, tem direito a:
Cartão com função débito e função movimentação, nos casos de conta corrente e conta poupança;
Dez folhas de cheques por mês, pelo menos, para os correntistas que possuem conta corrente e os requisitos necessários à utilização de cheques;
Quatro saques e dois extratos por mês para os que possuem conta corrente;
Até quatro saques e dois extratos por mês para os que possuem poupança;
Nos casos de conta corrente, realização de duas transferências por mês, entre contas na própria instituição (mesmo banco), e duas transferências para conta de depósitos de mesma titularidade;
Realizar consultas pela internet.
Se o consumidor optar pelo encerramento da conta, o banco deve fornecer um termo com informações sobre os compromissos e valores a serem quitados e encerrá-la em até 30 dias.
O que é proibido?
Cobrar tarifa pelo fornecimento de cartão com função débito (conta corrente) ou função movimentação (poupança), a menos que se trate de segunda via decorrente de perda, roubo ou furto;
Cobrar tarifa pela compensação de cheques ou limitar a quantidade de folhas de cheques compensadas;
Obrigar o cliente a utilizar o caixa eletrônico;
Realizar a prática da venda casada, ou seja, condicionar o consumidor a prestação de um serviço à aquisição de outro serviço ou produto.
Obs.: Os bancos devem garantir um atendimento eficiente e seguro, oferecendo, ainda, um serviço de atendimento ao consumidor, disponível 24 horas e gratuito. O atendimento deve ser rápido e eficaz.

Você sabia? Corte de serviços essenciais (Água, luz, etc.) é proibido por lei.

Os produtos e serviços são essenciais quando sua depleção causa drásticos efeitos negativos ao consumidor. A jurisprudência tem aplicado a Lei de Greve, Lei 7.783/89, como parâmetro para identificar tal essencialidade, bem como também leva em consideração a demonstração, pelo consumidor, dessa circunstância, na casuística.

 VEREADOR:

“Se não posso realizar grandes coisas, posso pelo menos fazer pequenas coisas com grandeza.” 

Escolha do candidato do PT - Catu

Nota do Diretório do PT - Catu -BA
Com uma participação de 75% (setenta e cinco por cento) dos filiados com direito a voto, o Partido dos Trabalhadores de Catu, realizou o seu Encontro Democrático, hoje (10/06), na Câmara Municipal e definiu o nome de Geranilson Dantas Requião, como o seu candidato a prefeito para o processo de construção das alianças nas eleições 2012.
No dia 20/05, em uma votação extra-oficial, o nome do vereador Adilson Mota foi eleito para o processo de disputa, obtendo 34 votos, contra 31 de Geranilson. Porém, em função de uma falha na lista de filiados (aprovada por unanimidade pelo Diretório Municipal e os pré candidatos Adilson e Geranilson), a Executiva Municipal, reunida no dia 23/05, verificou que quatro pessoas que votaram, não deveriam participar do processo, pois já estavam em outro Partido, com título transferido ou com problemas de dupla filiação.
O Partido decidiu, então, realizar o Encontro oficial, neste domingo (10/06), com as inscrições dos companheiros Adilson e Geranilson.
Foram 75 votantes do quadro de 100 filiados aptos, resultando em 46 votos para Geranilson e 29 para Adilson.
Logo após o resultado, o vereador Adilson cumprimentou o companheiro Geranilson, demostrando com o gesto que o grande vencedor do processo, altamente democrático, foi o Partido dos Trabalhadores - PT.

Notícia boa, quentinha, estou recebendo agora a visita da SEINFRA(Secretaria de Infra estrutura do Estado), para estudo e instalação da torre de telefonia celular na comunidade de Pau Lavrado. O Dr. José Roberto Costa de Souza, coordenador da SEINFRA, veio ao nosso município para atender a demanda da comunidade de Pau Lavrado que a muito tempo reivindica a instalação de telefonia celular. Mais uma vez tenho que agradecer ao empenho do Dep. Estadual Joseildo Ramos pelo encaminhamento dado a demanda daquela comunidade.

Medida Provisória do Código Florestal recebe mais de 600 emendas

A Medida Provisória 571/2012, enviada ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff para resolver problemas deixados pelo veto ao texto do novo Código Florestal, bateu recorde de recebimento de emendas. A Secretaria de Comissões Mistas do Senado registrou mais de 600 sugestões de mudanças no texto até ontem (04), último dia de prazo para parlamentares apresentarem seus destaques.

Agropecuária e desenvolvimento sustentável.

CNA: ações sustentáveis que o Brasil levará para o Rio+20

Postado em 05/06/2012

As iniciativas desenvolvidas pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no âmbito do Projeto Biomas, as ações sustentáveis voltadas para o setor agropecuário, a proposta de criação de um conceito mundial de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens dos rios e uma política de governança climática que garanta a comercialização de créditos de carbono oriundos da atividade rural.
Essas são as principais iniciativas que serão apresentadas pela presidente da CNA, senadora Kátia Abreu, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece entre os dias 13 e 22 de junho, na cidade do Rio de Janeiro. “Vamos mostrar que o Brasil tem a maior e a melhor agropecuária do planeta, produzindo em 27% do território nacional e preservando 61% dos biomas”, afirmou.
Em São Paulo, onde inaugurou o Espaço CNA, na sede da Sociedade Rural Brasileira (SRB), a senadora lembrou que o desmatamento está em queda e que o Brasil atingirá, muito antes do previsto, a meta de redução do desmatamento assumida pelo País em Copenhague, na Dinamarca, em 2009. Na época, o Brasil comprometeu-se a reduzir para 5,4 mil quilômetros quadrados o desmatamento até 2020. Em 2010, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o desmatamento foi de 6.600 quilômetros quadrados. “O Brasil cumpriu 80% da meta muito antes de 2020”, afirmou.
A queda do desmatamento e as várias iniciativas sustentáveis desenvolvidas pelos produtores brasileiros dão ao Brasil autoridade moral para discutir questões ambientais na Rio+20, segundo a presidente da CNA. Acrescentou que os produtores rurais são os principais interessados na preservação de suas propriedades. “Fazenda degradada reduz produtividade, renda e lucro. A preservação faz bem ao patrimônio do produtor”, afirmou a presidente da CNA.
Como uma das práticas sustentáveis típicas do Brasil, a presidente citou o plantio direto, que evita a aração da terra, evitando, assim, a perda de CO2. De acordo com a presidente da CNA, 25 milhões de hectares são cultivados no Brasil a partir do sistema do plantio direto. Defendeu, também, o plantio de florestas e os sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta.

Confira algumas das minhas Indicações na ultima sessão do dia 29 de maio

Encaminhe ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Gill Mário de Souza Lago, as seguintes indicações:

Troca de lâmpadas na Rua Arlindo Pereira (no poste próximo ao bar de Dona Madalena).

Colocação de refletores nas imediações da passagem de acesso no Loteamento Águas Novas de Catu para o Centro de Abastecimento.

E a construção de corrimão na passagem de acesso no Loteamento Águas Novas de Catu para o Centro de Abastecimento.

Os moradores destas localidade reclamam pela falta dos serviços.