quarta-feira, 13 de julho de 2011

A estratégia de abdicação de poderes

O vereador é permanentemente pressionado por demandas assistencialista ou administrativas: a pavimentação da rua, a manutenção das redes de esgoto e drenagem, as vagas nas escolas, os empregos temporários de contratação sem concurso (transformados efetivamente em empregos permanentes pala inação do Legislativo), as casas populares, as consultas médicas, os medicamentos, etc,numa série sem fim. A população pede ao vereador o que ele não pode dar, e o vereador, acaba por prometer o que não pode cumprir ( na visão popular o vereador não faz nada), ou então, há uma saída: negociar com quem tem a chave do cofre: o prefeito(a). Instala-se uma confusão de papéis: o vereador anseia, pressionado pela população, ser um mini-prefeito, e pretende realizar obras, desembaraçar casos, empregar apoiadores, etc.
      Mas, tentando desempenhar o papel de mini-prefeito sem mini-prefeitura, , sem máquina administrativa e sem verbas, logo se sente na necessidade de aproximar-se do "prefeito de verdade". Por outro lado, o Executivo é obrigado a recorrer às atribuições específicas do Legislativo, pois governar implica na aprovação de leis de toda ordem: administrativas, autorizativas, e, principalmente orçamentaria, etc. Além disso, obviamente o Executivo irá procurar ver-se livre de controles externos. Como consequência, rapidamente se estabelece um jogo da troca de favores: o prefeito precisa de votos na Câmara e quer ficar livre de fiscalizações; o vereador precisa de ações diretas junto ao seu eleitorado. então o parlamentar municipal troca facilmente votações encomendadas e um  tratamento ameno com o (a) Prefeito(a) pelos recursos administrativos que necessita.Naturalmente que este exigirá cada vez mais e mais um comportamento "colaborativo" e obediente, até se chegar a uma posição de mando inconteste. Então, de genuflexão em genuflexão, de poder equipotente ao Executivo, o Legislativo se transforma em poder subserviente. Ou, por outra perspectiva, o vereador abdica dos seu poderes originais para adquirir nacos do poder de mando administrativo.

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