Na véspera do Dia Contra os Impostos, Rui Costa debate na TV Câmara

“Os estados consumidores não podem mais deixar suas receitas para os estados de origem”. Essa foi a ideia que norteou a participação do deputado federal Rui Costa (PT-BA), no debate sobre comércio e tributação promovido pelo programa Expressão Nacional, da TV Câmara, na noite dessa terça (24), véspera do Dia Contra os Impostos, comemorado hoje. Temas polêmicos como reforma tributária e o e-commerce (comércio na Internet) foram destaque. Para Costa, “o que temos que fazer é reduzir o custo das empresas e aumentar a competitividade do país”.

Sob comando da jornalista Aline Machado, o debate também contou com a participação do secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Martins, do diretor para assuntos parlamentares da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), Rogério Macanhão, e do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB).

Na polêmica sobre o e-commerce, o parlamentar acredita que existe deslealdade no comércio conhecido como “porta aberta”, sobretudo com a economia local da região nordeste, que perde mais com as vendas online. A preocupação é que o imposto sobre os produtos não fique retido no estado de origem, como funciona hoje. Segundo o secretário Carlos Martins, o estado de São Paulo é o que mais resiste às mudanças da lei, pois é o que arrecada mais com as vendas pela Internet. Martins acrescenta que a Bahia perdeu cerca de R$85 milhões, apenas em 2010.

Rui Costa alertou que a desigualdade de arrecadação pode aumentar, já que a inclusão digital tende a crescer. O deputado baiano revelou que a Comissão de Finanças e Tributação, em que é membro titular, deve receber quatro projetos de lei este ano e que o item sobre o e-commerce estará entre eles. Costa acredita que seja votada uma espécie de “fundo de compensação”, que devolva aos estados mais pobres os tributos que estão perdendo.

Projeto do governo para educação prevê 6 mil creches até 2014

Um projeto do governo federal prevê a costrução de 6 mil creches e 10 mil quadras esportivas até 2014. Nesta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff falou sobre esse e outros programas voltados para a educação em seu programa de rádio semanal “Café com a presidenta”. Dilma destacou a aprovação da construção de mais 138 creches na semana passada. “Com elas, chegamos a 856 creches. Mantendo esse ritmo, vamos construir as 6 mil creches até 2014″, afirmou a presidente, destacando que a responsabilidade pela construção é dos prefeitos. “Eles fizeram os projetos das escolas com ajuda do Ministério da Educação. Nós aprovamos e agora o dinheiro está disponível. Acertamos com os prefeitos de todo o Brasil que o governo federal vai repassar recursos para a manutenção dessas creches até elas poderem ser atendidas pelo Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação]“.

EXCLUSIVO: PT antecipa calendário para escolher Pelegrino candidato a prefeito

Por Raul Monteiro

Política Livre

Carballal: apoiador de Pelegrino que articulou a antecipação.

Pela primeira vez na história do PT baiano, um candidato majoritário da legenda deve ser escolhido um ano antes das eleições. Em reunião realizada ontem, a executiva municipal do partido decidiu montar um cronograma para a escolha do pré-candidato petista que deve ser concluído no máximo, se houver disputa, até agosto próximo.

“Isto significa que o PT não está entrando na disputa pela Prefeitura de Salvador para brincar e que vai marchar para ela perfeitamente unificado”, comemora o vereador Henrique Carballal, que é vice-presidente do PT na capital baiana e teve papel fundamental na antecipação do calendário eleitoral petista.

Pelo cronograma definido no encontro, pré-candidaturas à Prefeitura devem ser inscritas até o dia 28 de Junho. Se não houver concorrentes, o pré-candidato será homologado já no dia 30. Caso contrário, o PT promoverá prévias em agosto para a escolha do nome com que pretende disputar a sucessão do prefeito João Henrique (PP).

Por enquanto, a pré-candidatura mais forte no partido é a do deputado federal Nelson Pelegrino, apoiado abertamente por Carballal. “No dia 30 de Junho, se não houver concorrência, (Nelson) Pelegrino será homologado pré-candidato do PT à Prefeitura e já poderá desfilar no 2 de Julho ao lado do governador Jaques Wagner”, anima-se o vereador.

Ele admite que a antecipação da candidatura muda um padrão arraigado em seu partido, de envolver-se em disputas fratricidas que atrasavam e enfraqueciam os nomes que apresentava ao eleitorado, mas nega que o objetivo da medida seja pressionar os partidos aliados a apoiarem Nelson Pelegrino.

“Respeitamos as demais candidaturas, mas com nosso candidato definido, vamos nos debruçar principalmente sobre o programa de governo para a cidade de Salvador, defendendo que o mais preparado para implementá-lo seja o escolhido por todo o grupo (de partidos aliados)”, antecipa-se o vereador.

No time dos aliados ao PT no Estado, o PCdoB e o PDT são os únicos partidos que já anunciaram pré-candidatos à sucessão municipal. Os comunistas apostam na candidatura da deputada federal Alice Portugal, enquanto o PDT deve apresentar ao eleitorado o nome do deputado federal Marcos Medrado.

'Sem agonia', diz Pinheiro sobre pesquisa

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Na mesma tendência daqueles que só elogiam consultas eleitorais quando estampam o topo do pódio, o senador Walter Pinheiro (PT) comentou em seu twitter a primeira avaliação sobre a sucessão em Salvador, divulgada nesta sexta-feira (27) pela Potencial Pesquisas (ver nota). Para o parlamentar, que apareceu em segundo lugar, entre 18 nomes sugeridos em um dos cenários consultados, as pesquisas são apenas "orientadoras" e o que define uma eleição é, segundo ele, "campanha, programa, aliança e muita interação com a população". Apesar de não estourar a champanhe, o petista revelou tranquilidade: "Sem agonia!".

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Braskem abre oportunidades de estágio para estudantes

A Braskem está com inscrições abertas para o programa de estágio 2011. As inscrições são até 19 de junho no site.

Na Bahia, as oportunidades são para os universitários com formação prevista entre julho de 2012 e julho de 2013 em Administração, Ciências Contábeis, Economia e engenharias (Ambiental, de Materiais, de Produção, Elétrica, Mecânica e Química). É exigido conhecimento em inglês.

Rui Costa promove seminário para municípios baianos

Deputado Rui Costa

O deputado federal Rui Costa (PT) reuniu nesta quinta-feira, em Brasília, cerca de 50 prefeitos de municípios baianos para discutir a aplicação de programas do governo federal nas cidades. O objetivo do 1º Seminário de Prefeitos foi esclarecer os gestores sobre formas de elaboração de projetos e captação de recursos para realização de obras em diversas áreas, com foco na infraestrutura. Durante a manhã, estiveram presentes no evento o subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Assuntos Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto, a gerente de projetos, avaliação e controle técnico do Ministério das Cidades, Flávia Campos, o assessor orçamentário da liderança do PT, Mário Capp, e os senadores Walter Pinheiro (PT) e Lídice da Mata (PSB). Pinheiro louvou a iniciativa e colocou seu mandato a serviço dos prefeitos. A programação do seminárioainda terá debates sobre programas voltados para os Ministérios da Integração, Educação, Saúde, além da liberação de recursos para os municípios da Bahia através da Caixa Econômica Federal e Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Governador Jaques Wagner quer rodoviária em Simões Filho

Governador Jaques Wagner (PT)

O governador Jaques Wagner (PT) pretende transferir a rodoviária de Salvador para Simões Filho. Por meio de sua assessoria, ele justifica que a região onde fica hoje a rodoviária não comporta mais um fluxo tão grande de veículos e que a BR-324 está sendo duplicada para evitar congestionamentos no local. Ele garante que o fato de o prefeito de Simões Filho, Eduardo Alencar (PSDB), ser irmão do vice-governador, Otto Alencar (PP), não interfere na preferência. Procurado, Otto disse que a ideia de transferir a rodoviária é embrionária e que ainda não havia nada de concreto com relação à sua nova localização. A mudança da rodoviária é um dos pontos estudados pelas sete empresas e consórcios participantes da Proposta de Manifestação de Interesse (PMI) de Mobilidade Urbana.

Deputado reivindica Companhia Independente da PM em Catu

O contingente insuficiente de policiais para atender um município de mais de 50 mil habitantes e a presença de cerca de 1.400 empresas são justificativas apontadas pelo deputado Joseildo Ramos (PT) para que seja instalada uma Companhia Independente da Polícia Militar no município de Catu. A preocupação foi alvo de indicação do deputado protocolada na Assembleia Legislativa e encaminhada ao governador Jaques Wagner, nesta quarta-feira (25).

Localizado a 78 km de Salvador, no território Litoral Norte, Catu tem vivenciado um aumento de ocorrências policiais de homicídios, roubos e furtos em virtude de uma ampla rede de serviços que não dispõe de uma cobertura policial adequada. Além das 1.400 empresas, o município conta com três agências bancárias, correios, agência da previdência social, instituto federal de educação, seis escolas estaduais e clubes sociais.

Wagner reforça fim da guerra fiscal

Governador Jaques Wagner (PT)

Alinhado com os interesses dos estados nordestinos, o governador Jaques Wagner (PT) encerrou ontem uma diversificada agenda política e administrativa em Brasília. Em encontro com os governadores da região Nordeste e o ministro da Fazenda Guido Mantega para discutir a proposta de reforma tributária do governo, o chefe do executivo baiano defendeu de forma enfática “o fim da guerra fiscal” e ainda contestou o índice usado nos contratos de renegociação das dívidas dos estados. Segundo ele, a discussão é suprapartidária, interessando aos noves governadores nordestinos. Na capital federal, Wagner também discutiu questões administrativas com o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, e sobre projetos ligados à área de transporte na Bahia com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. É certo que o encontro com os governadores e o ministro Mantega teria sido positivo.

Assembleia instala comissão da reforma política

Camaçari TV

Luíza Maia (PT)

A comissão extraordinária para discussão da Reforma Política foi instalada na tarde de ontem na Assembleia Legislativa da Bahia. O colegiado, que será comandado por Reinaldo Braga (presidente) e Luiza Maia (vice-presidente), fez a primeira reunião com a presença de sete parlamentares. Na oportunidade, ficou definido que os encontros do grupo acontecerão semanalmente às quartas-feiras, sempre a partir das 11h. Uma das entusiastas da criação da comissão, a petista Luiza Maia quer garantir a participação dos movimentos sociais nas discussões. “A reforma política diz respeito à vida de todos nós. Se não conseguirmos levar esse assunto para a sociedade, não teremos mudanças profundas”, avalia. Para ela, a iniciativa da Assembleia de se inserir nas discussões sobre o tema é um fato extremamente positivo. “A Bahia precisa dar a sua contribuição e dizer o que pensa. Mais ainda: vamos sugerir e influir, com a ajuda da nossa bancada federal, nos rumos da reforma”, disse.

Alagoinhas: reajuste de 20% para estagiários

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Foto: Amilton André/ASCOM

Desde 2003 o valor da bolsa auxilio não era reajustado

Estagiários que desenvolvem atividades na prefeitura de Alagoinhas (BA), receberam reajuste de 20% na Bolsa Auxilio paga aos 148 estudantes que atuam em diversas áreas da Prefeitura Municipal.  “A prefeitura tem toda uma política de relacionamento com os estagiários. Eles contribuem com suas teorias, idéias e aqui na Prefeitura é feito o afinamento da teoria com a prática, permitindo o desenvolvimento do jovem... O nosso desejo é que isso sempre aconteça e a bolsa para nós representa muito mais que um incentivo financeiro”, revela o secretário de Administração, Reginaldo Paiva.

Dilma contesta duas normas baianas no STF

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Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

Presidente questiona normas a respeito do controle de receitas da exploração de recursos hídricos e minerais 

A presidente da República, Dilma Rousseff (PT), ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (AdIn) no Supremo Tribunal Federal (STF), em que objetiva questionar duas normas baianas a respeito da fiscalização, arrecadação e controle de receitas decorrentes da exploração de recursos hídricos e minerais em seu território. A Adin é assinada pela líder nacional, a qual é representada pela Advocacia-Geral da União (AGU). Questiona-se tanto a Lei 10.850/2007 do Estado da Bahia, quanto o Decreto 11.736/2009, que vem a regulamentar a citada norma. Dilma argumenta que a lei estadual é formalmente inconstitucional, assim como o decreto do governador. 

 

Rui Costa será interlocutor no MEC para expansão da UFRB

A necessidade de expansão da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) foi um dos principais tópicos na reunião realizada sábado (14 de maio), na sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), em Cachoeira, a cerca de 120 km de Salvador. O reitor reeleito Paulo Gabriel Nacif apresentou as principais linhas de seu projeto para o deputado federal Rui Costa, que se comprometeu a interceder no diálogo com o Ministério da Educação (MEC) para que seja aumentado o número de vagas para professores e técnicos da instituição.

A exposição do reitor Paulo Gabriel Nacif sobre o atual status da UFRB e a intenção de que seja inaugurado novo campus na cidade de Santo Amaro, vizinha a Cachoeira, aconteceu durante a passagem da ministra da Cultura, Ana de Hollanda, ao Recôncavo. Além do deputado federal Rui Costa, acompanhavam a ministra em sua primeira viagem oficial à Bahia o presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, o presidente da Fundação Cultural Palmares, Elói Ferreira de Araújo, e os prefeitos Fernando Antônio Pereira, de Cachoeira, e Ricardo Machado, de Santo Amaro.

Engenharia do espetáculo e economia criativa serão algumas das áreas em que a nova unidade da UFRB deverá investir seus cursos de graduação e pós-graduação. Segundo o reitor, a universidade tem recursos para a aquisição de imóveis e terrenos e mesmo para parte dos equipamentos, mas a expansão esbarra na questão de pessoal. “Nosso desafio é conquistar vagas para professores e técnicos no MEC. O ideal é que a questão da rubrica orçamentária seja simplificada”, afirmou.

Depois de se colocar à disposição para auxiliar na conquista dessas vagas, o deputado federal Rui Costa alertou o reitor do prazo para que o projeto de expansão esteja formatado a ponto de ser incluído no orçamento de 2012. “A chegada da UFRB a Santo Amaro será benéfica para o Recôncavo porque é também uma estratégia de qualificação urbana para o município”, afirmou. Em Cachoeira, parte dos imóveis da Santa Casa de Misericórdia já está pronta para cessão.

O presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, destacou a necessidade de se fazer um estudo aprofundado da atual conjuntura econômica daquela região do Estado para que esses dados possam orientar a formatação do projeto de expansão. “É preciso uma estratégia de ações transversais no governo, com o MEC e com o MinC. Daí pode-se criar uma política de educação e cultura para a região”, argumentou.

O deputado federal Rui Costa visitou ainda as obras de restauração do prédio do Cine Teatro Glória, uma das últimas ações do programa Monumenta (Iphan) na Bahia. O edifício, construído em 1923, faz parte do casario colonial do município de Cachoeira, tombado pelo Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. A obra deve estar concluída até o final deste ano e o prédio será incorporado à extensão do campus da UFRB, para o curso de Cinema e Audiovisual, além de servir de sala de espetáculos e projeções de filmes para a população.

A UFRB foi levada para Cachoeira, em 2009, mediante um convênio entre os ministérios da Cultura da Educação. O MinC entrou com a compra e restauração do prédio onde a instituição foi implantada, uma antiga fábrica de charutos do município. A chegada do campus universitário causou um grande impacto econômico na cidade, movimentando o comércio e aquecendo os preços do setor imobiliário. A demanda por vagas nos cursos da UFRB em Cachoeira, atualmente com cerca de dois mil alunos, é crescente.

Wagner se reúne com governadores em Brasília

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Foto: Divulgação / Agecom

O governador da Bahia, Jaques Wagner, que é carioca, esteve reunido na casa do comandante do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que é baiano, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (23), juntamente com outros chefes de Executivo estadual para discutir pontos de apoio à Presidência da República. Tião Viana, mandatário do Acre, Tarso Genro, do Rio Grande do Sul, e Marcelo Deda, de Sergipe, emitirão ainda nesta segunda a Carta de Brasília, com os referidos pontos de apoio, bem como o posicionamento do grupo em relação às reformas política e tributária.

Começa tramitação da Reforma Política

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As propostas de reforma política do Senado entregues durante a semana ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), começam a tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a partir da próxima segunda-feira (30). A intenção do presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), é concluir votações do recesso parlamentar. A comissão especial instalada por Sarney e presidida por Francisco Dornelles (PP-RJ) reuniu cerca de 100 matérias. Uma das propostas reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que seja cônjuge e parente.

Investimento em agricultura familiar se multiplica, diz Dilma

Ao comentar o anúncio de um pacote de benefícios voltados para agricultores familiares, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira que cada centavo investido no setor se multiplica. Em seu programa semanal de rádio “Café com a Presidenta”, ela avaliou que a liberação de R$ 16 bilhões para financiar a próxima safra é resultado do diálogo permanente com os trabalhadores rurais. Dilma explicou que para ter acesso ao financiamento pela primeira vez, é preciso procurar o sindicato rural ou a EBDA (Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola) local. Caso o produtor já tenha feito algum empréstimo em safras anteriores, basta ir ao banco ou à cooperativa de crédito e solicitar novo financiamento.

Quase 70% das famílias na extrema pobreza já recebem o Bolsa Família

Dois terços das famílias extremamente pobre no Brasil, alvo de um novo programa do governo para acabar com a miséria, a ser lançado nas próximas semanas, já são beneficiárias do Bolsa Família. De acordo com um estudo divulgado nesta sexta-feira pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 66,7% da população em situação de extrema pobreza reside em domicílios atendidos pelo programa. Os números nos quais o Ipea se baseia, da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2009, são diferentes dos utilizados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para planejar o Brasil sem Miséria, que utiliza dados do Censo 2010. Porém, os dados indicam que, para cumprir sua promessa de acabar com a miséria, Dilma vai ter que aumentar a transferência de renda para famílias que, mesmo já recebendo ajuda do governo, não superam a linha de extrema pobreza. 

Deputado propõe marco regulatório para conter exageros do plantio de eucalipto na Bahia

Um zoneamento agroeconômico planejado, com regras capazes de definir o uso oportuno dos solos no estado. A medida foi defendida pelo deputado Joseildo Ramos (PT), em pronunciamento na Assembleia Legislativa, nesta quinta-feira (19), em virtude da ocupação desenfreada pelo cultivo do eucalipto. “Não estou aqui numa cruzada contra o plantio do eucalipto, mas precisamos definir um zoneamento para que respeitemos as vocações do nosso solo”, apontou.
Segundo o deputado, alguns municípios no extremo sul do estado já possuem mais de 50% do seu território ocupados pelo plantio de eucalipto. Joseildo alertou que há solos propícios para a silvicultura, assim como outros para produção, e que o zoneamento irá evitar os exageros de uma monocultura.

Petrobras vai patrocinar festas juninas em 133 municípios baianos

Prefeitos e secretários de diversos municípios da região sul e extremo sul da Bahia estiveram presentes, ontem à tarde, no Hotel Portal, em Eunápolis, para uma reunião realizada pela empresa de consultoria Ecoeventos Produções Ltda., responsável pelo Programa “São João a todo o Gás”, que repassará recursos para as prefeituras que tiverem seus projetos aprovados pela Petrobras. O gerente da Comunicação Institucional Norte e Nordeste da estatal, Darcles Andrade, afirmou que já existem aproximadamente 133 municípios com propostas pré-aprovadas e os valores a serem liberados obedecerão o tamanho dos municípios, disponibilizando mais recursos para as cidades de médio e grande porte.

Petista critica aprovação do Fundurbs e compara processo de votação ao do PDDU

A Tarde

Vereadora Marta Rodrigues (PT)

A vereadora Marta Rodrigues (PT) criticou, em seu twitter, a aprovação, na madrugada de ontem, pela Câmara de Vereadores, do Fundo de Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurbs). A vereadora comparou o processo de votação ao do Plano Diretor (PDDU), também aprovado na madrugada, após dois dias de debate. “Assim como foi o PDDU, o projeto do lixo, as fatias da reforma tributária e hoje o Fundurb na calada da noite o povo recebe mais um golpe! O Fundurb deveria ser utilizado para fazer drenagem em Salvador!”, disse. A petista cobrou ainda a instalação do Conselho Municipal da Cidade, que apenas será criado em um prazo de 75 dias. “Assim como outros projetos, o Fundurb não foi apresentado nem debatido com a população e aos movimentos sociais da cidade. Com aprovação do Fundurb a prefeitura terá mais de dez milhões para investimento em Salvador! Mas para onde irá este dinheiro? Aprovação do Fundurb sem a instalação do Conselho Municipal da Cidade de Salvador é uma grande irregularidade contra a lei da cidade!”, concluiu. (Thiago Ferreira)

Luiza Maia chama atenção para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

O Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será comemorado amanhã (18/05), foi lembrado antecipadamente pela deputada estadual Luiza Maia (PT). Em moção de aplausos encaminhada – na tarde de hoje - à mesa diretora da Assembleia Legislativa, a parlamentar destacou a importância que a denúncia tem no enfrentamento aos abusos cometidos contra a população infanto-juvenil.

A petista também parabenizou o trabalho que o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves Roussan (Cedeca) realiza na Bahia. Para ela, a atuação da organização não-governamental serve de exemplo para todo o país.

Luiza Maia lembrou ainda que, segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, o nordeste lidera o ranking brasileiro da exploração sexual infanto-juvenil. Geralmente, as redes que se beneficiam da “prática, se organizam nas cidades do interior, em municípios cuja população varia entre 5 mil e 100 mil habitantes.

Lídice destaca combate à violência contra crianças e adolescentes

Em pronunciamento ontem, a senadora Lídice da Mata (PSB) lembrou a comemoração, hoje, do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Para a senadora, além do abuso sexual, é preciso discutir outros tipos de violência que atingem as crianças e os adolescentes do país. – As mortes por homicídios atingem os adolescentes no Brasil inteiro, principalmente nas periferias das grandes cidades – alertou, classificando como “absurda” a impunidade nesse tipo de crime. A senadora informou que a Comissão de Direitos Humanos discutirá, em breve, as mortes de adolescentes que se encontram sob a guarda do Estado. Lídice da Mata anunciou que participará, na quarta, de seminário em Brasília que incluirá depoimentos de crianças vítimas de abuso sexual e de seus familiares. Segundo a senadora, o encontro terá a presença da presidente Dilma Rousseff e da Rainha Silvia, da Suécia. – Será um momento em que o Brasil inteiro vai demonstrar seu repúdio a esse crime inaceitável – afirmou.

Pelegrino protesta contra criação do Estado do São Francisco

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT) protestou, na manhã de ontem, em Brasília, contra o projeto de criação do Estado do São Francisco, apresentado pelo colega Oziel Oliveira. Ele disse que, na condição de coordenador da bancada baiana, vai conversar com o parlamentar para dissuadi-lo da idéia. Além de não admitir a divisão territorial da Bahia, motivo de ampla mobilização contrária da sociedade baiana toda vez que este assunto é ventilado, Pelegrino vai dizer a Oziel que a criação de um novo Estado não é solução para a região oeste e, além disso, o governo baiano se faz cada vez mais presente na área com infra-estrutura, comunicações e atração e implementação de grandes empreendimentos.

Petistas baianos formam nova tendência

Uma nova tendência dentro do Partido dos Trabalhadores na Bahia (PT-BA) foi oficializada neste sábado (14). A Articulação CNB (Construindo um Novo Brasil) é integrada pelos deputados federais Emiliano José, Geraldo Simões e Joseph Bandeira, e pelos estaduais J. Carlos e Rosemberg Pinto. De acordo com a nova organização interna do PT-BA, prefeitos, ex-prefeitos, prefeituráveis, vereadores e lideranças petistas do estado integram o grupo. Um manifesto intitulado "Carta de Salvador - Articulação CNB" foi redigido no decorrer da plenária, e faz referência à necessidade de "resgatar o debate político perdido, dar voz às lideranças de base e participar com candidaturas nas eleições municipais de 2012, já a visar a vitória na sucessão estadual, em 2014".

Catu-Pojuca: deputada pede recuperação da BA-508

A deputada Luiza Maia (PT), presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa, solicitou ao Governo do Estado melhorias para a BA-508, principal via de ligação entre os municípios de Catu e Pojuca. A parlamentar, que teve uma indicação com esse objetivo aprovada na semana passada, conversou – inclusive - com o vice-governador e secretário de Infraestrutura, Otto Alencar, sobre a recuperação da estrada.

A solicitação de Luiza Maia foi encaminhada para o Departamento de Estradas e Rodagens da Bahia (Derba). Pela análise preliminar dos técnicos do órgão, há grande possibilidade de que a situação seja logo resolvida.

A BA-508 tem 7,7 quilômetros de extensão e possui grande importância no escoamento da produção do pólo petroquímico de Camaçari, da planta de gás da Petrobrás e da Companhia de Ferro Ligas da Bahia (Ferbasa).

Senado aprovou carga horária maior nas escolas sem analisar custo

O Senado aprovou no último dia 3 um projeto de lei que aumenta de 800 para 960 horas anuais a carga horária mínima para os ensinos infantil, fundamental e médio. A votação foi em caráter terminativo, e a matéria segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados. A Comissão de Educação do Senado, no entanto, não sabe quanto custaria ou quais recursos seriam necessários para implementar a medida.

“

Imagino que entre 30% e
40% dos municípios terão dificuldade"

O relator do projeto na Comissão de Educação, senador Cyro Miranda, do PSDB de Goiás, disse ao iG que a intenção é “provocar uma discussão” sobre o assunto, por isso o levantamento do custo só será feito depois. “Imagino que entre 30% e 40% dos municípios vão ter dificuldade de fazer isso. Nós queremos que tenham mesmo, porque aí vamos debater o que precisa ser feito”, disse.

Entre as sugestões do relator de como cumprir a legislação está a diminuição das férias escolares. “Uma possibilidade é aumentar os dias letivos: o ano tem 365 dias e a maioria das escolas tem 200 dias de aula. O professor tem direito a um mês de férias, então, tem espaço aí para aumentar uns 40 dias e ainda manter as férias dos professores”, disse.

Outra é aumentar os recursos para educação com 25% da verba do pré-sal. "Precisamos mostrar que há o que fazer para ficar claro que precisamos garantir o recurso."

O projeto votado agora é de 2007 e pertence ao ex-senador Wilson Matos (PSDB-PR), atual reitor do Centro Universitário de Maringá (Cesumar). Procurado, ele admitiu que também não sabe quanto custaria. "Não fiz esta conta, mas com certeza tem um custo", disse, se justificando. "Nós estamos entre os países que investem menos em educação. Se você for pesquisar vai ver que em muitas prefeituras sobra dinheiro, tem escola que dá merenda e até sapato para os alunos. A função é ensinar", diz.

Professores suficientes

A falta de profissionais suficientes, que hoje já é uma dificuldade para as redes públicas, também é vista como contornável pelo relator. “No meu Estado, 20% dos professores estão em funções administrativas, não sei se precisa disso tudo, queremos que as pessoas pensem nisso”, disse.

O projeto também enfrentaria como obstáculo a recente decisão do Supremo Tribunal Federal de que  um terço da carga horária do docente deve ser dedicada a atividades extraclasse. Neste caso, com o professor fora da sala de aula, seria necessário contratar mais profissionais, o que segundo municípios e Estados é uma dupla dificuldade: faltam verba e profissionais interessados. “Entendo que vai ser um problema, mas se nós vamos pensar em aumentar o ensino integral, que é muito pequeno, um bom começo seria crescer o tempo de aula”, afirma Miranda.
O projeto determinou que as mudanças no calendário escolar só entrarão em vigor dois anos após a publicação da lei no Diário Oficial da União, o que só ocorrerá se a Câmara também aprovar o texto e a presidenta Dilma Rousseff sancioná-lo.
O Ministério da Educação informou que não comenta projetos de lei ainda em tramitação e que, por enquanto, o aumento da carga horária nas escolas do ensino infantil, fundamental e médio só poderia ser comentado pelo Senado. A presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Fátima Bezerra, do PT de Rio Grande do Norte, também não quis comentar o assunto.

Plenária do PPA reúne mais de 300 pessoas em Alagoinhas

Construir uma nova Bahia. É com este propósito que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), vem convocando os Territórios de Identidade para definir prioridades que irão compor o Plano Plurianual Participativo – PPA-P 2012-2015.  Nesta quinta-feira(12), o encontro aconteceu com o Território Litoral Norte Agreste Baiano e contou com a presença dos secretários Zézeu Ribeiro, Jorge Solla, do deputado Joseildo Ramos (PT), dentre outras autoridades.

Mais de 300 pessoas, representantes dos vinte e três municípios que compõe o território, estiveram presentes e discutiram propostas nas temáticas de Educação; Saúde; Agropecuária; Inclusão Social, Infraestrutura Social, Igualdade de Direitos Humanos e Segurança; Cadeias e Redes Produtivas, Meio Ambiente, Infraestrutura Econômica e Logística; Cultura, Turismo, dentre outras.

A novidade neste segundo chamado para a construção do Plano Plurianual é o grupo institucional onde prefeitos, secretários, vereadores e demais autoridades se reúnem em grupos para definir prioridades na gestão administrativa dos municípios e o fortalecimento do território. Para o deputado Joseildo Ramos ações como essa mostra o compromisso em desenvolver a Bahia com a participação popular. “Estamos aqui para dizer “presente” ao chamamento do Governo. Defendemos a consolidação e o fortalecimento dos territórios e para isso é preciso olhar as diferentes “Bahias” existentes com sua pluralidade e diversidade. Só assim teremos um estado mais forte”, complementou o deputado.
Os encontros aconteceram com a participação de prefeitos, chefes de gabinete, secretários e organizações da sociedade civil dos municípios do Território, onde foram definidas prioridades para as áreas de educação, saúde, inclusão social e infraestrutura. Qualificação e ampliação do atendimento aos pacientes mentais nos CAP´S, implantação das tecnologias de aproveitamento das águas de chuva para a produção e consumo humano e animal e realização de concurso público na área administrativa da educação, foram pontos apontados como prioridade.O Território Litoral Norte Agreste Baiano- TLNAB corresponde aos municípios de Alagoinhas, Araçás, Catu, Pojuca, Itanagra, Pedrão, Ouriçangas, Aramari, Entre Rios, Cardeal da Silva, Conde, Esplanada, Inhambupe, Aporá, Acajutiba. Jandaíra, Rio Real, Crisópolis, Sátiro Dias, Olindina, Itapicuru e Mata de São João.

Produtos apreendidos serão destinados ao combate à fome.  Assembleia aprova Projeto de Inspeção e produtos apreendidos serão destinados ao combate à fome

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei 19.037/2011 que regulamenta a fiscalização e inspeção sanitária de produtos de origem animal no estado. De origem do executivo, o PL foi aprovado com emenda de autoria do deputado Joseildo Ramos (PT) que destina os produtos apreendidos, com condições de consumo, aos programas de segurança alimentar e combate à fome. Segundo o deputado, em muitas circunstâncias, os produtos apreendidos não apresentam adulteração que comprometem sua qualidade. “A apreensão de produtos alimentares pode ser uma pena que a Lei aplica aos infratores, mas não pode ser uma punição à sociedade”

 

 

 

Prefeita Rilza Valentim (PT) defende critérios justos na distribuição dos royalties do pré-sal

Divulgação

Prefeita Rilza Valentim na CNM

A prefeita de São Francisco do Conde, Rilza Valentim (PT), defendeu a revisão dos critérios para a distribuição dos royalties do Pré-Sal durante a XIV Marcha dos Prefeitos. O tema é um dos principais do encontro dos prefeitos na capital federal. A petista está alinhada com as deliberações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e defende que o Congresso Nacional decida logo sobre o veto às modificações na lei que determina a distribuição dos royalties do Pré-Sal. Para a prefeita, a decisão final sobre a distribuição dos royalties do petróleo deve levar em consideração os impactos causados pela exploração nas localidades em que ela já acontece. Segundo Rilza Valentim, o esforço deve ser para garantir que a distribuição dos recursos beneficie todo o País, mas, principalmente, que seja justo com os municípios onde já ocorre extração e refino, como São Francisco do Conde, onde está instalada a Refinaria Landulfo Alves, e outros municípios da região Metropolitana. Rilza explica que o seu interesse primordial é lutar por São Francisco do Conde e região, no entanto almeja que os recursos do Pré-Sal destinados aos municípios – cerca de R$ 8 bilhões – beneficiem a todos as prefeituras.

Dilma anuncia liberação de R$ 750 milhões

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A presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (10), que determinou o pagamento de R$ 750 milhões, pela Caixa Econômica Federal, de restos a pagar para obras em andamento e equipamentos. Segundo Dilma, R$ 520 milhões já estão disponíveis e os outros R$ 230 milhões serão liberados no próximo mês. “Imediatamente, a Fazenda vai liberar R$ 520 milhões, para que os ministérios autorizem os pagamentos. No dia 6 de junho, serão liberados os restantes R$ 230 milhões de reais”, afirmou. O recebimento de parcela de restos a pagar é uma das principais reivindicações dos prefeitos, reunidos na 14ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, onde foi feito o anúncio pela presidente do Brasil. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios, o governo deixou em estoque, desde 2003, restos a pagar de R$ 128 bilhões. Deste valor, R$ 27 bilhões seriam destinados aos municípios. Ainda durante a Marcha, Dilma assinou medida provisória que autoriza União a transferir recursos aos municípios e ao Distrito Federal com a finalidade de prestar apoio financeiro a estabelecimentos públicos de educação infantil.

Caetano leva reivindicações a Dilma

Luis Caetano

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), vai entregar hoje à presidente Dilma Rousseff uma carta com as principais dificuldades apontadas pelos prefeitos baianos nos encontros realizados com os gestores desde o início de sua gestão, no último mês de janeiro. Intitulada “A Erradicação da Miséria Exige o Fortalecimento dos Municípios”, a carta apresenta também os principais pleitos dos prefeitos baianos, em concordância com a UPB. O ato acontece durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, numa iniciativa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e entidades estaduais. Assim como nas edições anteriores, a expectativa é a de que a manifestação reúna milhares de prefeitos. Luiz Caetano destacou como ponto central do documento o pedido de modificação nos critérios de distribuição dos royalties do pré-sal. “A UPB defende que o pré-sal deve ser um vetor de descentralização da riqueza. 

Enquete: Pelegrino desencalhará antes do Bahia

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 Pode não ser em 2012, mas, de acordo com os leitores do Bahia Notícias, o deputado federal Nelson Pelegrino (PT) realizará o sonho de ser prefeito de Salvador antes de muitos que estão na fila para conquistar os seus objetivos. A opção que prevê a eleição do parlamentar foi clicada por 271 internautas (27%). O vice, como já é frequente no Campeonato Baiano, foi o Bahia, que para 240 pessoas (24%), conseguirá o título regional, perseguido há 10 anos.  Já para 204 participantes (20%) o prefeito de Salvador, João Henrique, vai inaugurar o interminável metrô antes dos demais desencalharem.

‘O Brasil Sem Miséria será um programa de bem-estar social’

Informe JB

Ministra Tereza Campelo

Ao definir na semana passada que famílias com renda mensal de até R$ 70 per capita constituirão o público-alvo do programa Brasil Sem Miséria, a ser anunciado nos próximos dias, o governo provocou uma polêmica entre economistas e estudiosos de questões sociais sobre os critérios que utiliza para definir o que seja extrema pobreza. Consultados pelo ‘Estado’, alguns elogiaram a opção por um valor acima do utilizado pelo Banco Mundial, de US$ 1,25 ao dia – o que daria hoje cerca de R$ 60/mês. Mas também se disse que o valor estabelecido é inferior ao estabelecido no Programa Bolsa Família – o que teria reduzido o número de famílias consideradas extremamente pobres e facilitado o cumprimento da promessa eleitoral da presidente Dilma Rousseff de acabar com a extrema miséria no País. Em entrevista, as duas articuladoras do novo programa, a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, e a secretária extraordinária para a Erradicação da Pobreza, Ana Fonseca, explicam como o governo definiu o valor de R$ 70, que abrange 16,2 milhões de brasileiros, e também adiantam detalhes do Brasil Sem Miséria. O conceito principal, dizem, é permitir que a parcela mais pobre da população possa aproveitar oportunidades de emprego e de melhoria de renda que surgem no País. (A Tarde)

Coronel Castro assume comando da PM

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15:54:45

Foto: Agecom

Governador Jaques Wagner afirmou que renovação era preciso

O coronel Alfredo Braga de Castro assumiu, na manhã desta sexta-feira (6), o comando da Polícia Militar da Bahia. O novo comandante-geral da PM baiana ingressou na academia em 1978 e ocupava atualmente a coordenação de Missões Especiais da corporação. “Estamos fortalecendo a filosofia de polícia comunitária, visando à melhoria da segurança pública. O primeiro ato será desenvolver, incrementar e fortalecer o policiamento comunitário. Não teremos resultados satisfatórios sem o apoio da comunidade”, afirmou, durante a transmissão do cargo na Vila Militar do Bonfim, na Avenida Dendezeiros, em Salvador. No evento, o governador Jaques Wagner (PT) justificou a mudança devido a uma necessidade de renovação nos quadros da instituição. “Considero que o coronel Mascarenhas cumpriu uma tarefa importante de transição no comando da Polícia Militar, de novos valores, adequados à minha concepção de governo. Tenho certeza que o coronel Castro e o subcomandante, coronel Eleutério, poderão completar essa missão, adequando a Polícia Militar aos desafios da segurança moderna”, avaliou.

Zezéu anuncia novo território

FNA

Zezéu Ribeiro (PT)

A partir de 1º de janeiro de 2012, a Bahia terá mais um território de identidade, o território do Descobrimento, composto por oito cidades do extremo sul do Estado. Eunápolis, Santa Cruz Cabrália, Porto Seguro, Belmonte, Itabebi, Itagimirim, Itabela e Guaratinga. O anúncio foi feito ontem pelo secretário estadual e Planejamento, Zezéu Ribeiro, que esteve em Eunápolis (a643 km de Salvador) para reuniões do Plano Plurianual Participativo (PPA-P), que definirá estratégias de atuação do governo estadual entre 2012 a 2015. Hoje, estes municípios fazem parte do território Extremo Sul, composto por 20 municípios. A criação do novo território foi um pedido feito no início deste ano, entidades e agentes públicos ligados aos oito municípios que farão parte do novo território. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

05.05.2011 às 10:29

Rádio Metropole leva ao ar entrevista com Nelson Pelegrino

Política Livre

Deputado federal Nelson Pelegrino (PT)

A Rádio Metrópole leva ao ar neste domingo (8), ao meio-dia, entrevista com o deputado federal Nelson Pelegrino, no programa Baianíssimo, na qual ele fala, em uma hora de bate-papo, da infância e juventude em Salvador, a relação com a cidade, as idas à Fonte Nova na companhia do pai, Antônio Roberto, e o início na vida política. Pelegrino, que exerce o quarto mandato de deputado federal, conta no rádio como entrou para o movimento estudantil, o trabalho de advogado sindical e a atuação no Partido dos Trabalhadores, do qual é um dos fundadores. Apresentado pelo comunicador Ruy Botelho, o Baianíssimo destaca-se por apresentar personalidades baianas de uma forma original, abordando inicialmente dados pessoais da biografia do entrevistado para só depois chegar à vida pública.

Deputados aprovam criação de dois Estados

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5), em votação simbólica, a realização de plebiscito para a criação dos estados de Carajás e Tapajós. De acordo com a proposta, as duas novas unidades federativas advirão de um desmembramento do Pará, caso a população vote a favor da criação. O decreto legislativo para o plebiscito sobre Carajás será promulgado em breve. Já o plebiscito para Tapajós ainda precisa ser novamente apreciado no Senado, pois houve alteração no texto. Pela proposta, a consulta popular será realizada daqui a seis meses. O Orçamento Geral da União deste ano prevê R$ 8,6 milhões de recursos para a realização do pleito, que será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Projeto Tamar - 30 anos

Projeto Tamar - 30 anos

Brasil precisa acabar com a cultura dos lixões, diz Pelegrino

Manu Dias (Agecom)

Deputado federal Nelson Pelegrino (PT)

O deputado federal Nelson Pelegrino (PT), coordenador da bancada federal da Bahia, defendeu, na manhã de hoje, no seminário sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico, a reciclagem dos resíduos sólidos no Brasil, o que, afirmou, é ainda muito incipiente em uma situação que precisa ser radicalmente alterada.

Pelegrino disse que é necessário mudar a cultura brasileira dos aterros sanitários, implantando-se políticas de reaproveitando no que for possível e de transformação do lixo orgânico em energia. Além do problema do descarte dos resíduos sólidos, ele acrescentou que outra medida importante é a universalização do saneamento básico no País com ações, entre outras, de drenagem das águas fluviais, tratamento de esgotos e o devido cuidado com as encostas.

O evento está sendo realizado, durante todo o dia, na Assembléia Legislativa da Bahia, e contou com a presença do presidente da casa, Marcelo Nilo (PDT), do ministro das Cidades, Mário Negromente, do secretário executivo do ministério, Roberto Muniz, e de parlamentares e técnicos brasileiro

PINHEIRO COMEMORA URGÊNCIA PARA LEI DE ACESSO

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21:40:25

Foto: Tiago Melo/ BN

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o pedido de urgência para votar o Projeto de Lei 41/2010 que trata da Lei de Acesso a Informação Pública. O pedido foi concedido na data que comemora o Dia Mundial de Liberdade de Imprensa. A votação em urgência faz com que a matéria, ao ser contado o prazo regimental, seja apreciada em plenário. A comissão de Comunicação do Senado já tinha aprovado o texto relatado pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). "A votação de urgência é o resultado da nossa luta. Uma vitória importante no Dia Mundial de Liberdade de Imprensa", comemorou o petista, em mensagem de texto enviada ao Bahia Notícias.

Governador Jaques Wagner inaugura obras em Alagoinhas

Inauguração da Nova Entrada de Alagoinhas.

      Objeto de luta de Joseildo desde quando era prefeito do município, a nova entrada de Alagoinhas será inaugurada  pelo governador Jaques Wagner. A obra inclui a duplicação da Avenida Juracy Magalhães e a urbanização das vias de acesso ao centro da cidade, atendendo uma antiga solicitação do deputado Joseildo Ramos (PT) e da sociedade de Alagoinhas. Mais de 225 mil moradores são beneficiados com a recuperação. Foram restaurados com o emprego do pavimento conhecido como Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) 1.300 metros de pista dupla. A intervenção foi realizada pelo Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia (Derba), da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra).

     A entrega das 540 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha vida. A nova entrada da cidade possui 1,3 mil metros de pista dupla e atende a mais de 225 mil moradores de Alagoinhas e municípios vizinhos a exemplo, Aramari, Catu, Ouriçangas, Irará, Sertanópolis, Pedrão, Araçás e Entre Rios. A intervenção contemplou ainda o alargamento da ponte existente no trecho, que passou de 6m para 18m, com vão de 20m. Estima-se que por ali circulem, em média, 1,6 mil veículos por dia. Para a execução da obra, o governo investiu cerca de R$ 4,8 milhões.

Erosão nos bairros de Catu.

A rua principal da localidade conhecida como Alto da Bela Vista no bairro da Ramela em Catu está desaparecendo, esse fenômeno tem acontecido há alguns meses e a situação tem piorado por conta das fortes chuvas que tem castigado o município nos últimos dias. Falta no local uma captação correta para a água pluvial. A cratera ameaça algumas casas da região e os moradores estão assustados, já que a rua está totalmente comprometida.

Caminhando pelas ruas é possível perceber que não existe pavimentação adequada. Segundo informações do Sr. Isaias Silva de Jesus, representantes da Prefeitura estiveram no local fotografando, mais até o momento não retornou para executar nenhum tipo de serviço.

Aparentemente, o que deve ser realizado para evitar que a erosão cresça será a realização do serviço de encostas que estão associadas a situações de equilíbrio precário, sendo que sua estabilidade está diretamente relacionada às características físicas de problemas causados por deslizamentos ou equivalentes.

O Alto da Bela Vista foi beneficiado com a construção de 51 casas populares na primeira gestão da prefeita Gilcina Carvalho e cerca de 300 famílias residem no local.

Indignado com a situação, o Sr. Josélito, industriário, 35 anos, afirmou que a prefeitura deveria se envergonhar, ele disse que o bairro concentra 8 mil eleitores e no entanto nenhum político olha os problemas físico e social da comunidade.

Um moto-taxista que preferiu não se identificar passava no momento da reportagem pela rua e comentou que se sentia excluído da sociedade, pois o poder público menospreza os moradores e a comunidade. "Somos tratados como excluídos, essa é a verdade, não queremos e nem pedimos que a prefeitura pague nossas contas, queremos apenas que os serviços de pavimentação e recuperação aqui sejam realizados, isso é pedir demais? Sou um cidadão de bem e trabalho para sustentar meus filhos. Tenho vergonha de mostrar minha rua para amigos, pois é uma calamidade". Declarou o motoqueiro anônimo.

O problema com as erosões em Catu parece ser crônico, além dessas postada nessa matéria, existe centenas espalhadas por toda cidade. Se a reportagem fosse citar aqui, certamente que passaríamos horas escrevendo.

Coronel Castro assume comando-geral da Polícia Militar

Toma posse na próxima sexta-feira (6), às 8h30, o novo comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alfredo Braga de Castro. Coordenador de Missões Especiais da PM, ele coordenava a inteligência policial das operações. Coronel Castro tem 51 anos e assume em substituição ao coronel Nilton Régis Mascarenhas, que ficou no comando da instituição por dois anos e oito meses. A solenidade de transmissão de cargo acontece na Vila Militar do Bonfim, Avenida Dendezeiros.
O governador Jaques Wagner decidiu fazer a substituição no comando da PM para promover a renovação dos quadros da instituição. Com a mudança, o coronel Mascarenhas conclui um ciclo virtuoso na Polícia Militar, onde iniciou carreira como soldado e chegou ao cargo máximo como comandante. Durante o período em que ficou à frente do comando, coronel Mascarenhas realizou operações importantes, dentro do Plano de Proteção ao Cidadão (2010) e do Pacto Pela Vida, com destaque para as realizadas recentemente no Nordeste de Amaralina e no Calabar. Além disso, foi o principal articulador para implantação da primeira Base Comunitária de Segurança.
Além do coronel Castro, assumem ainda o coronel Carlos Eleutério, no subcomando da PM e o coronel Rivaldo Ribeiro dos Santos, como chefe da Casa Militar do Governador, em substituição ao coronel Expedito Barbosa Souza.

Comitê de Prevenção e Controle da Dengue apresenta balanço das ações

Compartilhar as ações realizadas por cada integrante do Comitê Estadual de Mobilização Social de Prevenção e Controle da Dengue no Estado da Bahia ao longo do último trimestre é o objetivo da reunião desta quarta-feira (4), às 14h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), que também apresentará um balanço do Projeto de Mobilização Social para Prevenção e Controle da Dengue no Estado da Bahia, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), em parceria com a Flem e dez municípios baianos.
Iniciado em julho de 2010, o projeto, que tem caráter piloto, encerrará sua primeira edição em julho deste ano. O Comitê é formado por representantes de entidades governamentais e da sociedade civil e tem a responsabilidade de acompanhar e propor medidas necessárias à implementação de ações de prevenção e controle da doença. A reunião será conduzida pela Sesab, que preside o Comitê, e terá assessoria técnica e operacional da Flem.
Instituído por decreto, em 2008, o Comitê Estadual de Mobilização Social de Prevenção e Controle da Dengue tem a missão de coordenar esforços em várias esferas, aumentando a eficácia das ações contra a doença. No ano de sua criação, estabeleceu uma agenda de trabalho, o Plano de Ação 2008-2010, que vem sendo acompanhado e avaliado em reuniões periódicas.
São membros do Comitê, as secretarias estaduais da Saúde (Sesab), do Meio Ambiente (Sema), da Educação (SEC), de Relações Institucionais (Serin), de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), Assessoria Geral de Comunicação Social (Agecom), o Gabinete do Governador, Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Assembleia Legislativa do Estado, Ministério Público, Defensoria Pública, Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), Conselho de Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems), Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (SMS).
E mais: Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Federação das Mulheres da Bahia, Federação Espírita da Bahia (Feeb), Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu (Acbantu), Convenção Batista Baiana, Serviço Social do Comércio (Sesc), Universidade Federal da Bahia (Ufba), Fórum de Reitores das Universidades Estaduais da Bahia, Fundação Osvaldo Cruz, Fundação Nacional de Saúde, Fundação Baiana para o Desenvolvimento das Ciências, Associação de Supermercados da Bahia, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Empresa de Limpeza Urbana do Salvador, Igreja Católica – Diocese de Salvador, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado da Bahia, Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos e Diversos do Estado da Bahia, Associação dos Professores Licenciados da Bahia, Federação de Moradores da Bahia, Federação do Comércio da Bahia, Conselho das Entidades Médicas da Bahia. 

1º de maio de 2011

História do Dia do Trabalho no Brasil

No Brasil do início do séc. XX, alguns tipos de agremiações de trabalhadores eram bastante comuns, porém não tinham muita representatividade política, devido a incipiente industrialização que havia até o começo da chamada Era Vargas.
Inicialmente influenciados pelas teorias anarquistas e, mais tarde, pela ideologia comunista, os movimentos operários foram sendo gradualmente dissolvidos, principalmente após Getúlio Vargas assumir o poder em 1930. A partir daí, os trabalhadores das zonas urbanas começaram a sofrer a influência do então chamado "trabalhismo", um tipo de ideologia que não pregava o fim capitalismo como sistema econômico, mas sim o triunfo do capital, colaborando para isso com o seu trabalho.
A propaganda do regime getulista utilizou o trabalhismo como um instrumento de controle das massas, o que acabou marcando uma linha divisória na maneira pela qual os brasileiros comemoravam o dia do trabalho.