Na véspera do Dia Contra os Impostos, Rui Costa debate na TV Câmara
“Os estados consumidores não podem mais deixar suas receitas para os estados de origem”. Essa foi a ideia que norteou a participação do deputado federal Rui Costa (PT-BA), no debate sobre comércio e tributação promovido pelo programa Expressão Nacional, da TV Câmara, na noite dessa terça (24), véspera do Dia Contra os Impostos, comemorado hoje. Temas polêmicos como reforma tributária e o e-commerce (comércio na Internet) foram destaque. Para Costa, “o que temos que fazer é reduzir o custo das empresas e aumentar a competitividade do país”.
Sob comando da jornalista Aline Machado, o debate também contou com a participação do secretário da Fazenda da Bahia e coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Carlos Martins, do diretor para assuntos parlamentares da Federação Nacional do Fisco (FENAFISCO), Rogério Macanhão, e do deputado federal Efraim Filho (DEM-PB).
Na polêmica sobre o e-commerce, o parlamentar acredita que existe deslealdade no comércio conhecido como “porta aberta”, sobretudo com a economia local da região nordeste, que perde mais com as vendas online. A preocupação é que o imposto sobre os produtos não fique retido no estado de origem, como funciona hoje. Segundo o secretário Carlos Martins, o estado de São Paulo é o que mais resiste às mudanças da lei, pois é o que arrecada mais com as vendas pela Internet. Martins acrescenta que a Bahia perdeu cerca de R$85 milhões, apenas em 2010.
Rui Costa alertou que a desigualdade de arrecadação pode aumentar, já que a inclusão digital tende a crescer. O deputado baiano revelou que a Comissão de Finanças e Tributação, em que é membro titular, deve receber quatro projetos de lei este ano e que o item sobre o e-commerce estará entre eles. Costa acredita que seja votada uma espécie de “fundo de compensação”, que devolva aos estados mais pobres os tributos que estão perdendo.
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